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Notícias

2020-05-19 às 14h51

Primeiro-Ministro agradece ao Presidente francês atenção aos emigrantes portugueses

O Primeiro-Ministro António Costa teve «uma longa conversa telefónica» com o Presidente da República francesa, Emmanuel Macron, a quem agradeceu o gesto de amizade e de profundo reconhecimento pelos emigrantes portugueses em França, de que nenhuma medida de quarentena será aplicada aos nossos concidadãos que se apresentem na fronteira terrestre com Espanha de regresso a casa.

Na conversa, o Primeiro-Ministro António Costa e o Presidente Emannuel Macron falaram também acerca do orçamento da União Europeia para 2021-2027 (o chamado quadro financeiro plurianual), cujas negociações decorrem entre os 27 países da União.

Discutiram ainda a iniciativa franco-alemã para criar um fundo para recuperar a economia da União Europeia, de 500 mil milhões de euros, apresentada no dia 18 numa conferência de imprensa simultânea em Paris e Berlim.

António Costa – que também teve, nos últimos dias, conversas telefónicas com a Chanceler alemã, Angela Merkel, e com a Presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen – considera «a iniciativa franco-alemã é um bom contributo para a resposta europeia à crise, protegendo empresas, emprego e rendimentos, permitindo reforçar a autonomia estratégica da Europa através da reindustrialização».

Contudo, o fundo de recuperação tem de reforçar a ambição do próximo orçamento da União, sem sacrificar a Política de Coesão e o Instrumento Orçamental para a Convergência e a Competitividade, enquanto embrião de uma futura capacidade orçamental da Zona Euro, escreveu o Primeiro-Ministro na sua conta de Twitter, referindo a conversa com o Presidente francês.

Iniciativa franco-alemã

Numa declaração à imprensa, após um almoço com a direção da Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal, num restaurante de Lisboa, reaberto no quadro das medidas de desconfinamento, o Primeiro-Ministro disse que a iniciativa franco-alemã «é uma excelente proposta para se encontrarem mecanismos robustos de resposta à crise europeia, procurando salvaguardar empresas, emprego e rendimentos».

A União Europeia tem «de financiar um esforço de reindustrialização da Europa, que permita aumentar a sua autonomia estratégica», acrescentando que «Portugal está em condições de se posicionar perante esse desafio e para ser uma das boas plataformas de reindustrialização».

António Costa referiu que, contudo, há ainda importantes aspetos em aberto: «Como é que esse dinheiro se distribui entre os diferentes Estados-membros? Será nos termos tradicionais dos fundos comunitários, por transferência, ou será por empréstimos, o que limitaria que muitos países possam aceder em condições de igualdade?» 

Também, «qual vai ser a chave de repartição do fundo de recuperação, se pelos critérios tradicionais da coesão, se por setores (como o turismo) ou por regiões mais afetadas» pela pandemia de covid-19?

O Primeiro-Ministro disse ainda que «a proposta franco-alemã, não sendo seguramente a ideal, representa um bom sinal de que há vontade de compromisso e de avançar», pois «não há irredutibilidades, não há linhas vermelhas; pelo contrário há portas abertas para encontrar soluções. É nesse espírito construtivo que queremos trabalhar e que esses quatro devem trabalhar", acrescentou.