Presidência portuguesa da União Europeia promoveu reflexão sobre Política Comum das Pescas

O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, promoveu uma reflexão sobre a Política Comum das Pescas, ao nível dos resultados já alcançados e dos objetivos para o futuro. Esta reflexão ocorreu  numa reunião informal dos Ministros das Pescas da União Europeia, a 15 de junho, no CCB (Lisboa), no âmbito da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia.

Até final de 2022 será feito um balanço detalhado desta política, adotada em 2013, no sentido de preparar a sua revisão, que deverá fortalecer a sustentabilidade social e económica das comunidades costeiras e reconhecer o papel dos pescadores como «guardiões dos mares». O novo Regulamento será ainda um instrumento determinante para enfrentar os desafios relacionado com as alterações climáticas e a conservação da biodiversidade.

Nas suas conclusões, no final da reunião, o Ministro do Mar realçou que «há uma perceção generalizada de progressos na Política Comum das Pescas, sendo que  a maior evidência desta evolução se fez sentir nas medidas tomadas relativas à proteção do ambiente marinho, à recuperação e gestão sustentável dos recursos, bem como no desenvolvimento da aquicultura, sendo de admitir que os resultados obtidos poderiam ser ainda melhores, não fosse o Brexit e a pandemia».

Além dos representantes dos 27 Estados-membros, participaram neste debate o Comissário Europeu para a Agricultura, Janusz Wojciechowski, o Presidente da Comissão das Pescas do Parlamento Europeu, Pierre Karleskind, e a Diretora-Geral dos Assuntos Marítimos e das Pescas da Comissão Europeia, Charlina Vitcheva.

No que a Portugal diz respeito, o Ministro Ricardo Serrão Santos realçou que o País «pretende manter a pesca como uma das principais atividades do mar, sendo a Política Comum das Pescas uma ferramenta para garantir que a pesca seja uma profissão digna e reconhecida como indispensável para a segurança alimentar, facto que se tornou ainda mais evidente com a pandemia de Covid-19».

A economia do mar representa atualmente 5% do Produto Interno Bruto português e, além das pescas num modelo sustentável, o país está a fazer progressos na aquacultura, nas novas tecnologias e no empreendedorismo no âmbito das novas atividades da economia azul.

«Este setor produtivo tem-se mostrado mais resiliente e com menos perda de empregos. Não pode ser visto como um setor menor, em dificuldades, ou só com potencial. Por exemplo, o Fundo Azul teve uma execução de 9% em 2019, de 34% em 2020, e no primeiro semestre deste ano também já chegou aos 32%. Estamos a progredir no bom sentido», acrescentou o Ministro.