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O
Ministério da Saúde atualizou o preço dos testes pagos pelo Serviço Nacional de
Saúde (SNS) às entidades convencionadas da área da patologia clínica/análises
clínicas, para diagnóstico laboratorial do vírus SARS-CoV-2, para 65 euros.
O
valor definido resulta da informação técnica elaborada pelo Instituto Nacional
de Saúde Ricardo Jorge (INSA) e da redução de custos, em particular no que se
refere à componente analítica, estando em linha com a evolução dos preços
destes testes a nível europeu. O valor definido reflete ainda os custos de
contexto dos prestadores convencionados, face à sua capilaridade, e a
preocupação com a estabilidade do serviço prestado à comunidade.
A
atualização entra em vigor este sábado, no mesmo dia que é renovado por mais um
mês o regime excecional aprovado em março, no âmbito das convenções
estabelecidas.
O
preço definido em março (87,95 euros) refletia as condições internacionais
adversas do mercado, designadamente a escassez de reagentes verificada a nível
mundial e os consequentes preços. O cenário é hoje diferente, verificando-se
uma estabilização dos preços de mercado dos produtos utilizados, nomeadamente
nos reagentes.
Foram
ouvidas as associações do setor, Associação Nacional de Laboratórios (ANL) e a
Associação Portuguesa de Analistas Clínicos (APAC). O Ministério da Saúde
continua a reconhecer o importante contributo deste setor de atividade no
combate à pandemia.
De
acordo com os dados ainda provisórios da Administração Central do Sistema de
Saúde (ACSS), o valor global faturado pelos convencionados em testes de
diagnóstico à Covid-19 ascende a 32,2 milhões de euros até Agosto. Este valor
não inclui os testes adquiridos pelo Estado através de outras áreas setoriais.
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