Precisamos que os cidadãos abracem o desígnio que temos para o futuro da Europa

«Temos uma agenda estratégica para o futuro que une as instituições europeias em torno de um desígnio comum: uma Europa mais forte na proteção dos cidadãos e das liberdades, com uma base económica dinâmica, verde, justa e social, e capaz de promover os interesses e valores europeus na cena mundial», disse o Primeiro-Ministro António Costa.  

Contudo, «precisamos que os Europeus abracem esse desígnio e o sintam como seu porque são eles, afinal de contas, o seu destinatário final», acrescentou o Primeiro-Ministro e presidente em exercício do Conselho da União Europeia no seu discurso na cerimónia de assinatura da Declaração Comum sobre a Conferência sobre o Futuro da Europa, no Parlamento Europeu, em Bruxelas.

«Por isso esta Conferência é tão importante: porque nos vai permitir trazer os Europeus para o espaço público», pois «importa que os cidadãos europeus possam ter um espaço onde debater os seus anseios e as suas expectativas com os seus representantes», «para que as políticas públicas possam trazer respostas concretas às necessidades do dia a dia dos cidadãos, para que nenhum cidadão se sinta deixado para trás», disse ainda. 

António Costa afirmou que «a União precisa de se reforçar com a força da cidadania», pelo que esta «tem de ser uma conferência dos cidadãos europeus sobre o que querem e como querem a Europa do Futuro. Uma conferência sobre as questões políticas que verdadeiramente preocupam os Europeus». 

As questões «que continuadamente mais preocupam os nossos concidadãos e que exigem a nossa resposta» são «as questões económicas e o desemprego em particular, as alterações climáticas, as migrações, o terrorismo», disse. 

O Primeiro-Ministro afirmou ainda que «a convocação da Conferência sobre o Futuro da Europa é uma mensagem de confiança e de esperança no futuro que dirigimos aos europeus» num momento e que «a incerteza, a angústia, o medo, marcam o presente». 

«A confiança de que venceremos a pandemia e superaremos a crise; a esperança de que juntos construiremos uma Europa de futuro, justa, verde e digital», disse ainda. 

Na cerimónia, discursara ainda o Presidente do Parlamento Europeu, David, Sassoli, e a Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Os presidentes do Parlamento e da Comissão e do Conselho da União Europeia (presentemente Portugal) serão também os três copresidentes da Conferência, de acordo com a solução proposta pela presidência portuguesa, que permitiu desbloquear um longo impasse sobre a personalidade que deveria presidir.

A conferência, que será formalmente lançada em maio, em Estrasburgo, prolongar-se-á até à primavera de 2022.

Esta presidência conjunta será auxiliada por um comité executivo que coloca igualmente as três instituições em pé de igualdade, já que cada uma designará três representantes e até quatro observadores, e copresidirão em conjunto aos trabalhos, sendo as decisões tomadas por unanimidade. 

Para a comissão executiva poderão ainda vir a ser convidados, enquanto observadores, representantes do Comité das Regiões e Comité Económico e Social Europeu, bem como da Conferência dos Órgãos Especializados em Assuntos da União dos Parlamentos da União Europeia.

A comissão executiva será apoiada por um secretariado, no qual as três instituições estarão também representadas em pé de igualdade.

Está também previsto um plenário da conferência, que assegurará que as recomendações dos painéis de cidadãos nacionais e europeus, agrupadas por temas, serão debatidas sem um desfecho predeterminado, comprometendo-se a Comissão Europeia a criar um mecanismo de seguimento para garantir que as propostas se transformem em ações. 

O Primeiro-Ministro, que se reuniu antes da cerimónia com os Presidentes da Comissão e do Parlamento, tem um almoço de trabalho com o Presidente do Parlamento e reúne-se ainda com o vice-presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans.