Portugal sublinha necessidade de cooperar com a África para alargar vacinação

«Portugal enfatizará a necessidade de reforçar a cooperação com os países africanos, porque, como está demonstrado com a variante Omicron, é fundamental alargar a vacinação» contra da Covid-19 «à escala global para que todos nos possamos sentir seguros», disse o Primeiro-Ministro António Costa no debate preparatório do Conselho Europeu de 16 de dezembro, na Assembleia da República.

O Primeiro-Ministro lembrou que «Portugal já doou 2,7 milhões de doses, e chegará ao final do ano com 4,5 milhões de doses doadas, em particular aos países africanos de língua portuguesa, mas também ao mecanismo multilateral COVAX», acrescentando que «a Europa deve concentrar-se neste esforço».

O Conselho Europeu, que se reunirá em Bruxelas, discutirá também os preços da energia. Portugal insistirá em dois pontos. Um, «a necessidade de acelerar a transição energética, pois, como é exemplo a fixação de preços em Portugal, é acelerando a transição energética que reduzimos sustentadamente o custo da energia para os consumidores». 

Outro ponto é o de que, «como o estudo da agência de cooperação dos reguladores de energia demonstrou, Portugal é um dos Estados mais expostos à variação dos preços, fruto do baixo nível de interligações de Portugal com Espanha e da Península Ibérica com França. Este é um tema que se arrasta há tempo excessivo, e para o qual é essencial encontrar soluções no quadro europeu». 

António Costa sublinhou que «Portugal cumpriu escrupulosamente os seus compromissos de encerramento das centrais a carvão e é altura de a França cumprir as obrigações que assumiu de permitir o aumento das interconexões». 

«Isto é essencial para o nosso mercado e também para que os países do centro da Europa possam ter um adequado mix energético e para reforçar a segurança energética da Europa», afirmou. 

Portugal «insistirá novamente na necessidade de a Europa não depender excessivamente do gás proveniente da Rússia e da Argélia, não desperdiçando a porta que Sines constitui para o abastecimento de gás natural liquefeito [proveniente dos EUA], pois o gás vai continuar a ser uma energia de transição muitos anos, e a relação transatlântica é da maior importância para a segurança energética da Europa».

Os Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia discutirão ainda temas de política externa, designadamente as migrações, tendo o Primeiro-Ministro afirmado que «Portugal considera da maior importância a regulação das migrações e tem defendido que é crucial a execução dos planos de ação com os países de origem e de trânsito», dos quais já há oito concluídos (Níger, Nigéria, Iraque, Afeganistão, Tunísia, Bósnia-Herzegovina, Marrocos e Líbia).

Haverá também uma discussão sobre a nova Autoridade da União Europeia para preparação e resposta a emergências e, «por proposta de Portugal, haverá, nas conclusões do Conselho, uma referência expressa à necessidade de manter, no que respeita à governação económica e à gestão flexível dos fundos europeus, as normas que adotamos para gestão de crises e melhoria da resiliência».

Finalmente, na segurança e defesa, António Costa referiu que «Portugal considera a primeira versão da Bússola Estratégica uma boa base de trabalho e tem insistido para que fique clara a relação insubstituível de parceria entre a União Europeia e a NATO e a valorização da segurança marítima».