Portugal saúda aprovação do regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência

O Primeiro-Ministro António Costa saudou «vivamente a aprovação hoje pelo Parlamento Europeu do regulamento do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Fica aberto o caminho para a sua rápida entrada em vigor, permitindo que os planos nacionais de recuperação sejam apresentados o mais rápido possível».

O Primeiro-Ministro acrescentou que «é urgente pôr em prática uma recuperação justa, verde e digital», numa mensagem na sua conta pessoal na rede social Twitter.

A presidência portuguesa da União Europeia, na sua conta no Twitter, também afirmou congratular-se «pela aprovação por larga maioria no Parlamento Europeu do regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência», acrescentando que «esta é mais uma etapa decisiva para colocar no terreno o maior e mais inovador instrumento financeiro da UE no combate à crise provocada pela Covid-19».

O Parlamento Europeu aprovou o regulamento que cria o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal pilar do plano de recuperação da União Europeia para fazer face à crise socioeconómica provocada pela pandemia de Covid-19. O mecanismo entrará em vigor na segunda quinzena do corrente mês de fevereiro.

Os Estados-membros poderão então começar a submeter oficialmente os seus planos nacionais de recuperação e resiliência, depois de uma primeira versão avaliada pela Comissão Europeia, sendo posteriormente adotados pelo Conselho Europeu. 

Dotado com 672,5 mil milhões de euros em subvenções e em empréstimos, o Mecanismo de Recuperação e Resiliência é o principal elemento do pacote de recuperação acordado em 2020 pela UE para fazer face à crise social e económica provocada pela pandemia de Covid-19, chamado de Nova Geração UE.

No debate que antecedeu a votação, realizado no dia 9, a Secretária de Estado dos Assuntos Europeus, Ana Paula Zacarias, em nome da presidência portuguesa da UE, sublinhou a importância de o plano de recuperação ser implementado sem atrasos.