Portugal quer «partilha de responsabilidade e solidariedade» na inclusão de refugiados

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que Portugal assume a posição de uma maior «partilhar quer de responsabilidade quer de solidariedade» na inclusão de migrantes.

Em Genebra, Suíça, no Fórum Global para os Refugiados, o Ministro assumiu o compromisso de Portugal em participar «ativamente no esforço de inclusão», um esforço do qual «ninguém se deve excluir».

«Fomos o primeiro país a celebrar com a Alemanha um acordo sobre retorno dos movimentos secundários, porque assumimos as nossas responsabilidades relativamente a todos quantos damos proteção subsidiária ou asilo», acrescentou Eduardo Cabrita no fórum promovido frisou pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Eduardo Cabrita salientou que Portugal já recebeu mais de 400 pessoas ao abrigo deste programa e reiterou que «o «o esforço não pode recair exclusivamente sobre países como a Grécia, a Espanha ou Malta, por razões puramente geográficas».

Portugal aprovou o reforço de poderes da agência europeia de controlo de fronteiras Frontex e a criação da Guarda Costeira Europeia que, será alargada até 2027, e subscreve o entendimento de que os fenómenos migratórios são naturais e ajudam a valorizar um país, sobretudo um em fase de crescimento económico como aquela em que Portugal se encontra.

O Ministro sublinhou ainda o compromisso de Portugal na defesa de uma solução estável à escala europeia e capaz de «desenvolver um plano interno para melhorar as condições de inclusão dos migrantes, nomeadamente no que diz respeito ao acesso à aprendizagem da língua portuguesa, à inserção no mercado de trabalho e apoio à habitação».