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2021-02-05 às 18h21

Portugal quer «coligação da boa vontade» para fazer avançar Pacto para a Migração e o Asilo

Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, na conferência «Um caminho a seguir nas Migrações sob a presidência portuguesa da União Europeia», 5 fevereiro 2021
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse acreditar numa «coligação da boa vontade entre os países comprometidos com os valores europeus» que permita à presidência portuguesa da União Europeia dar passos significativos no âmbito do novo Pacto em matéria de Migração e Asilo. 

Numa conferência online promovida pelo Instituto de Políticas de Migração (Migration Policy Institute) e pela Fundação Calouste Gulbenkian, subordinada ao tema «Um caminho a seguir nas Migrações sob a presidência portuguesa da União Europeia», Eduardo Cabrita explicou que é intenção de Portugal aproximar posições dos vários países no sentido se alcançar um princípio de «solidariedade obrigatória flexível» para responder aos desafios com que a Europa se confronta em matéria de migrações. 

«Este é um desafio político e técnico muito difícil. Mas eu sou do país do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, e do Diretor-Geral da OIM, António Vitorino. E eles são, certamente, uma boa inspiração para este trabalho difícil», disse. 

O Migration Policy Institute (MPI) é um grupo de reflexão, com sede nos Estados Unidos da América e delegação na Europa, que promove a investigação e o debate com vista à promoção de melhores políticas de imigração e integração. Participaram também na conferência Monique Pariat, Diretora-Geral de Migração e Assuntos Internos da Comissão Europeia; Ulrich Weinbrenner, Diretor Geral de Migração, Refugiados e Política de Retorno da Alemanha; e Hanne Beirens, Diretora do MPI para a Europa. 

O ponto de partida para o debate foram as lições retiradas do trabalho da presidência alemã sobre o novo Pacto em matéria de Migração e Asilo e quais as prioridades de Portugal para lhe dar seguimento. 

Continuar o trabalho da presidência alemã

«Foi um ato de coragem política apresentar este gigantesco pacote legislativo sobre asilo e migrações e reconhecemos os enormes esforços feitos pela presidência alemã», sublinhou Eduardo Cabrita. 

O Ministro explicou que Portugal vai dar seguimento a este trabalho, em conjunto com os restantes Estados-membros, em três dimensões:

- A dimensão externa das políticas migratórias, com base no princípio de que a migração é um desafio comum da Europa que deve integrar o diálogo com países terceiros de origem e trânsito, reforçando a cooperação para o desenvolvimento, a prevenção de viagens perigosas e travessias irregulares e o investimento em vias de migração legal;

- O controlo das fronteiras externas da União Europeia, designadamente através da Frontex, o que implica o reforço de recursos humanos, financeiros e tecnológicos;

- O equilíbrio entre os princípios de responsabilidade e de solidariedade, por parte de todos os Estados-Membros, para responder aos desafios migratórios.

«Devemos ter uma abordagem transversal ao desafio das migrações, pois vivemos uma realidade diferente da que existia em 2015, quando a Europa não estava preparada para a crise de então», referiu o Ministro. 

Combater o tráfico, oferecer um caminho

«Devemos oferecer um caminho de esperança para as pessoas, numa Europa que está a ficar envelhecida. Isto significa que devemos agir de forma muito dura sobre o tráfico de seres humanos, mas que devemos abrir caminho a acordos de migração legal», frisou Eduardo Cabrita, realçando a importância da cooperação com África e lembrando a realização, no próximo mês de maio, de um encontro ministerial entre países da UE e países africanos, sobre a gestão de fluxos migratórios.

Sobre o pilar da responsabilidade partilhada entre os vários países, Eduardo Cabrita afirmou que «a solidariedade não pode ser uma palavra vazia, não pode ser opcional». Neste sentido, a presidência portuguesa vai procurar chegar a um «catálogo de formas de demonstrar esta solidariedade flexível». «Estamos a reunir os tijolos para construir este conceito», concluiu.