Portugal quer aprovar Lei Europeia do Clima durante o próximo mês

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, destacou a ambição do Governo de aprovar a Lei Europeia do Clima antes de 22 de abril.

Na conferência de imprensa após o primeiro Conselho do Ambiente da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia, o Ministro assinalou a data de 22 de abril por ser o dia em que se realizará a conferência que «marca formalmente o regresso dos Estados Unidos ao Acordo de Paris».

Matos Fernandes referiu que os representantes dos Estados-membros tiveram uma «discussão muito alargada» e foi feito um balanço dos avanços que se têm registado nas negociações com o Parlamento Europeu.

«Mostrámos aquilo que já está fechado, temas mais simples, comunicámos uma grande abertura para discutir alguns temas que não estão previstos na nossa proposta e também não escondemos aquelas que ainda são as coisas que nos separam», afirmou.

As negociações entre o Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu sobre a Lei Europeia do Clima vão prosseguir no dia 26 de março e Portugal obteve nesta reunião uma «noção certa de flexibilidade» para usar durante a negociação.

A Lei Europeia do Clima foi apresentada pela Comissão Europeia a 4 de março de 2020 e prevê implementar, na legislação europeia, medidas que permitam que a União Europeia se torne o primeiro continente a atingir a neutralidade carbónica.

O Conselho do Ambiente encerrou também os dois primeiros dossiês da presidência portuguesa: «Em primeiro lugar, o mandato para discutir com o Parlamento Europeu o 8.º Programa de Ação em Matéria de ambiente, e em segundo lugar confirmámos também a aprovação da Estratégia para a Sustentabilidade dos Produtos Químicos».

A Estratégia de Adaptação às Alterações Climáticas, «um tema central da presidência portuguesa», também começou a ser abordada e Matos Fernandes revelou a intenção de aprovar a estratégia em junho.