«Portugal passou a ser um país que cumpre. E esse é nosso cartão de visita»

«Portugal passou a ser um país que cumpre. E esse é nosso cartão de visita», afirmou o Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, na cerimónia na posse do novo Presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), Gabriel Bernardino, que decorreu em Lisboa.

Na sua intervenção, João Leão referiu também que «hoje Portugal é um País credível internacionalmente» e que «consegue financiar-se a taxas historicamente baixas», inferiores às de Espanha e de Itália e que «isto vai permitir que, em 2022, Portugal vai suportar menos 3 mil milhões de euros de euros do que em 2015»:

«Há 2 meses atrás a Moody’s subiu o de rating da República. Depois da pandemia. Portugal foi dos primeiros países do mundo a ter uma melhoria do rating. Esta evolução foi muito importante para a nossa economia, também com reflexos positivos no acesso ao financiamento por parte das empresas e no funcionamento dos mercados de capitais», acrescentou.

Sobre a CMVM, o Ministro lembrou que a mesma «desempenha um papel fundamental para a proteção dos investidores e para a confiança no nosso mercado de capitais», sendo «a confiança, a credibilidade e a capacidade do supervisor» os «pilares fundamentais no regular funcionamento do mercado de capitais».

Para João Leão, a CMVM conseguiu, nos últimos anos, «adaptar-se perante novas competências, funções e contextos regulatórios e económico-financeiro desafiantes», «mantendo os níveis de qualidade, competência, independência e autonomia de sempre» e isso deve-se à diretora que agora cessa funções, Gabriela Figueiredo Dias.

O Ministro expressou ainda o público reconhecimento à ex-diretora, acrescentando que a ela se deve o contributo significativo para o desenvolvimento do mercado de capitais nacional.

Entre os desafios que a CMVM agora enfrenta, João Leão destacou «a regulação e supervisão dos mercados de instrumentos financeiros» e, no plano económico, «a digitalização e a sustentabilidade climática».

Sobre o novo diretor da CMVM, o Ministro disse que «é uma personalidade de reconhecido mérito na área financeira e dos seguros, tendo terminado ainda, este ano, o segundo mandato como presidente da EIOPA – a autoridade europeia para seguros e pensões». 

«É indiscutível que o percurso profissional e a vasta experiência internacional do Dr. Gabriel Bernardino, serão uma grande mais-valia para prestigiar ainda mais a CMVM», acrescentou.