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Notícias

2020-02-06 às 13h47

Portugal está hoje «entre os melhores na Europa»

Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, no encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2020, Assembleia da República, 6 fevereiro 2020 (foto: Miguel A. Lopes/Lusa)
«Conseguimos construir ao longo dos últimos anos as condições para que Portugal hoje se encontre entre os melhores na Europa», afirmou o Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, no encerramento da discussão na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, entretanto aprovado pela Assembleia da República em votação final global.
 
Durante a sua intervenção, Mário Centeno referiu o facto de Portugal ser considerado um dos «melhores destinos para o investimento direto estrangeiro na Europa», um dos «melhores países para viver» e «um dos países mais seguros de Europa».
 
A consolidação orçamental estrutural e a redução sustentada da dívida pública, foram outros dos exemplos mencionados pelo Ministro e que justificam os resultados alcançados a nível europeu.
 
Relativamente à educação, Mário Centeno relembrou o relatório do Programa de Avaliação Internacional dos Estudantes, que indica uma melhoria significativa dos alunos do sistema de ensino português ao nível da literatura, matemática e ciências.
 
A desigualdade em Portugal - que desceu 16% de acordo com dados oficiais - situa também o País «do nível médio da União Europeia».
 
«Regime fiscal amigo do investimento»
 
No que se refere aos incentivos fiscais às empresas, o Ministro disse que o Orçamento do Estado para 2020 «consagra novas medidas» em sede de IRC para as Pequenas e Médias Empresas, designadamente, «as que exerçam atividade em territórios do interior e para as empresas que reinvistam os seus lucros». 
 
A mesma Lei «promove ainda um forte estímulo ao crescimento económico, mantendo como valores essenciais a simplificação e a estabilidade na previsibilidade do sistema fiscal».
 
Redução de impostos diretos sobre as famílias
 
A redução de impostos diretos sobre as famílias foi outro dos pontos enumerados por Mário Centeno. O Ministro afirmou que, entre 2015 e 2018, esta redução foi de seis décimas do valor do PIB em Portugal, o que faz do País um dos que, na Zona Euro, «mais reduziu o peso destes impostos».
 
Ainda sobre o Orçamento do Estado, Mário Centeno referiu que «é o melhor dos últimos anos porque hoje Portugal também é o melhor dos últimos anos». Para o Ministro, é o resultado de uma governação «em nome da sustentabilidade» seja ela «orçamental, financeira ou climática».