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2019-12-12 às 14h59

Portugal espera que «União Europeia assuma compromisso de neutralidade carbónica»

Primeiro-Ministro António Costa antes do Conselho Europeu em Bruxelas, 12 dezembro 2019
O Primeiro-Ministro António Costa afirmou que Portugal espera que a União Europeia «honre o seu dever com a humanidade, assumindo o compromisso de atingir a neutralidade carbónica em 2050».

Em Bruxelas, à entrada para a reunião do Conselho Europeu, o Primeiro-Ministro salientou também a necessidade de se concentrar o esforço até 2030 para garantir que se cumpram as metas antes de o planeta atingir um ponto de não-retorno.

António Costa referiu que este compromisso está «em linha com os objetivos da estratégia de ação climática» de Portugal», reiterando que o País «foi o primeiro no mundo a fixar o objetivo de neutralidade carbónica até 2050 e o primeiro a aprovar um roteiro com medidas concretas para alcançar esta meta».

«Portugal tem a vantagem de ter começado a fazer a sua transição energética muito cedo e hoje já 54% da nossa eletricidade tem origem em fontes renováveis. Por isso, é com confiança que podemos assumir a decisão de em 2021 encerrarmos a central a carvão do Pego, e de em 2023 encerrarmos a central a carvão de Sines, e de chegarmos a 2030 com 80% da nossa eletricidade com origem em energias renováveis», acrescentou.

O Primeiro-Ministro salientou que este é «um esforço que todos têm de fazer» para que a União Europeia possa contribuir coletivamente para a neutralidade carbónica.

Apoios para a transição energética

António Costa considerou que «é correto que haja um apoio à transição», mas afirmou que estes apoios não se devem concentrar apenas na substituição das fontes de produção de energia.

«Há outras transições que temos de fazer. No sul do País temos de ter alterações muito significativas em matéria de água e temos de fazer uma reforma profunda da nossa floresta, para que possa contribuir positivamente como um sumidouro de dióxido de carbono e não ser objeto de incêndios florestais que têm sido responsáveis por grandes picos de dióxido de carbono em Portugal», disse.

O Primeiro-Ministro reiterou que a União Europeia deve encarar os custos de transição de uma forma global «e não centrada exclusivamente nos países que são produtores ou principais consumidores de carvão».

António Costa sublinhou também a importância de haver «uma grande mobilização da opinião pública, nacional e internacional, em torno do objetivo de transição energética para combater as alterações climáticas».

«Esta transição envolve toda a sociedade, exige medidas políticas, mas também uma alteração do comportamento individual, de todos os cidadãos, do conjunto das empresas», disse.

Potenciador de crescimento económico

O Primeiro-Ministro disse ainda que Portugal é o exemplo de que «a transição energética não é uma ameaça ao crescimento económico», sublinhando que em 2018 o País reduziu três vezes mais as emissões do que a média da União Europeia e registou um crescimento económico superior à média dos Estados-membros.

António Costa sublinhou a descida do preço de energia de 8% em Portugal, enquanto na União Europeia verificou um aumento de 6%, acrescentando que estes dados confirmam que «há um custo inicial de investimento, mas também um retorno, quer do ponto de vista do crescimento económico, quer do ponto de vista da fatura, para além dos enormes ganhos ambientais».

«É isto que nos permite hoje estar na linha da frente da transição climática e podermos ambicionar dar novos passos. Temos obviamente a vantagem de sermos um país onde fontes renováveis como a energia solar, que nos últimos anos teve uma quebra muito significativa dos custos de produção, ser particularmente favorável a países como Portugal», afirmou.