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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2020-10-15 às 18h06

Portugal entra para o grupo de países mais digitais na Europa

Secretário de Estado da Transição Digital, André de Aragão Azevedo, na assinatura de uma posição conjunta sobre Inteligência Artificial, 15 outubro 2020
Portugal foi aceite no D9+, o grupo informal de Estados-Membros que reúne os países europeus com melhor classificação no Índice Anual de Economia e Sociedade Digital (DESI) da Comissão Europeia, mais dois outros países que partilham ambições semelhantes para o Digital Mercado Único.

Do D9+ fazem parte: Dinamarca, Finlândia, Suécia, Holanda, Luxemburgo, Bélgica, Reino Unido, Irlanda e Estónia, aos quais se juntaram a República Checa, Polónia e, agora, Portugal.

O Secretário de Estado para a Transição Digital, André de Aragão Azevedo, destacou que «este é um importante reconhecimento do trabalho em curso para que Portugal seja, cada vez mais, reconhecido como um líder da Inovação na Europa. A entrada no D9+ é especialmente relevante numa altura em que estamos em preparação para a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia».

O Secretário de Estado salientou o objetivo, presente na posição, de «sedimentarmos o quadro normativo e de princípios em que a introdução da IA se deve concretizar». No seu Linkedin, partilhou o documento, destacando: «Sem confiança não há mercado. Este princípio é particularmente válido no digital e em concreto na utilização de Inteligência Artificial».

Esta entrada foi, ainda, acompanhada pela assinatura da posição conjunta sobre Inteligência Artificial, intitulada "Innovative and Trustworth AI: Two Sides of the same Coin". É um documento não oficial que defende a adoção de uma estratégia Europeia comum para esta tecnologia, centrada na promoção da inovação e minimizando os riscos através da criação de uma estrutura regulativa clara, alinhada com os princípios éticos da União Europeia.

Em 2018, o País já tinha entrado formalmente para o D9, o grupo de países, a nível mundial, considerados referências na transformação digital adaptada à Administração Pública e dos mais avançados em termos de Governo digital.

Recentemente, Portugal foi, ainda, considerado pela Comissão Europeia como "País fortemente inovador", de acordo com a edição de 2020 do European Innovation Scoreboard (EIS 2020). Portugal é, assim, o 12º País mais inovador na União Europeia, tendo subido 6 lugares face à posição que ocupava no ranking EIS 2016.