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Notícias

2020-12-21 às 15h20

Portugal e Itália discutiram desafios para a presidência portuguesa da União Europeia

Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e Secretária de Estado da Administração Interna, Patrícia Gaspar, na videoconferência com a Ministra do Interior italiana, Lisboa, 21 dezembro 2020
O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, transmitiu à Ministra do Interior de Itália, Luciana Lamorgese, as prioridades de Portugal no âmbito da preparação da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, nas áreas da migração, do combate à criminalidade e da circulação no espaço Schengen em contexto de pandemia. 

Numa reunião realizada por videoconferência, Eduardo Cabrita deu nota a Luciana Lamorgese de que o Conselho Informal de Ministros dos Assuntos Internos, que se realiza no próximo dia 27 de janeiro, servirá para fazer a avaliação da posição de cada Estado-Membro sobre o novo Pacto para o Asilo e Migração. 

Portugal tem tido uma posição ativa de partilha de responsabilidades e de solidariedade em todos os programas de recolocação de refugiados e em todas as soluções encontradas na sequência das operações de resgate de migrantes no Mediterrâneo, para além de participar, no âmbito da Frontex, nas operações de resgate nas ilhas gregas. 

Essa continuará a ser a posição de princípio do nosso país no âmbito do Pacto para o Asilo e Migração, garantiu Eduardo Cabrita à sua homóloga italiana. 

Portugal irá trabalhar para tentar aproximar as posições dos vários países, numa abordagem holística que tem como ponto de partida a convicção de que a migração é um fenómeno natural no relacionamento entre os países. 

No domínio da segurança e prevenção da criminalidade, Eduardo Cabrita transmitiu que é intenção de Portugal aprofundar a agenda contra o terrorismo, concluir o processo de aprovação do novo regulamento relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas online, reforçar o princípio das parcerias policiais a nível europeu e trabalhar no novo mandato para a Europol. 

Outro dos desafios do próximo semestre será o papel do espaço Schengen em contexto de pandemia, devendo as restrições à circulação ser limitadas a situações muito específicas e com acordo mútuo entre países, como aconteceu com o encerramento e posterior reabertura da fronteira terrestre entre Portugal e Espanha. 

Ao nível da fronteira externa, o Ministro afirmou que será determinante a entrada em ação da nova Guarda Costeira e de Fronteiras, já no mês de janeiro.