Portugal disponibiliza 610 milhões de euros para a eficiência energética de edifícios

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que o Plano de Recuperação e Resiliência apresentado por Portugal vai disponibilizar 610 milhões de euros durante os próximos cinco anos para a eficiência energética e a melhoria do desempenho ambiental de edifícios.

Na abertura da VII Semana da Reabilitação Urbana de Lisboa, o Ministro referiu que cerca de 50% deste valor (300 milhões de euros) está destinado a medidas de eficiência energética e ambiental nos edifícios residenciais, no âmbito de um apoio que terá condições semelhantes às do Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis.

O valor restante, 310 milhões de euros, será dividido entre os 240 milhões de euros destinados à eficiência energética em edifícios da administração pública e os 70 milhões de euros destinados aos serviços, «com particular foco no turismo».

O Ministro destacou que a aplicação de fundos terá de «obedecer a critérios de eficiência energética e ambiental», quer sejam dirigidos à renovação de habitações ou de edifícios públicos, como hospitais ou centros de saúde, e acrescentou que os agregados familiares com menores rendimentos serão abrangidos por «iniciativas de apoio ajustadas à sua realidade».

No caso dos agregados familiares com baixos rendimentos e em situação de pobreza energética, as iniciativas de apoio incluem uma taxa de comparticipação «que pode mesmo chegar aos 100%, o que não aconteceu no programa anterior, consoante o nível de rendimentos».

Portugal está a apostar numa «estratégia de desenvolvimento sustentável assente na descarbonização e na transição energética apostando num modelo de desenvolvimento mais competitivo e resiliente, reduzindo a dependência energética com o exterior, valorizando os recursos naturais.

«Esta estratégia assume ainda com especial relevância o combate à pobreza energética e o lançamento da economia por força da situação epidemiológica em que nos encontramos», acrescentou.

Durante o dia, o Ministro do Ambiente e da Ação Climática esteve também na Assembleia da República, na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, onde focou a intervenção inicial em três temas: as barragens do Douro, os investimentos em rios e ribeiras e os projetos na área da Bioeconomia.