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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

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2021-11-10 às 17h39

Portugal deve rever conceito estratégico de defesa

Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, na abertura solene do ano letivo do Instituto da Defesa Nacional, Lisboa, 10 novembro 2021
O Ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, afirmou que a revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional, deve ser um objetivo do próximo Governo, na abertura solene do ano letivo do Instituto da Defesa Nacional, em Lisboa.

Quer a União Europeia, quer a NATO estão a rever os seus conceitos estratégicos para os próximos anos, e «Portugal iniciou já, no Instituto da Defesa Nacional, a fase preliminar de reflexão para a futura revisão do Conceito Estratégico de Defesa Nacional».

Caberá ao IDN, «como no passado, desempenhar um papel importante de promotor desta reflexão estratégica que se quer inclusiva e alargada ao conjunto da sociedade portuguesa», disse. 

O Ministro disse que «esta reflexão, e a adoção de um novo conceito estratégico, que estavam programadas para os próximos meses, não poderão deixar de ser um objetivo a prosseguir pelo próximo Governo, independentemente de qual seja» ele após as eleições de 30 de janeiro de 2022. 

Cultura estratégica nacional

Gomes Cravinho destacou «o importantíssimo contributo do IDN» para «a promoção de uma maior aproximação entre as Forças Armadas e a sociedade portuguesa em torno dos temas da segurança e defesa», que era uma das grandes prioridades do Governo.

«Se quisermos uma cultura estratégica verdadeiramente nacional, ela tem de ultrapassar a velha ideia de que a Defesa apenas diz respeito aos militares. Ela diz respeito a todos, e todos devem contribuir e estar envolvidos nela», sublinhou.

O Ministro listou ainda um caderno de encargos das «grandes transformações em curso na geoestratégia global», destacando algumas linhas de ação que «devem continuar a merecer grande atenção do IDN e do conjunto da Defesa Nacional». 

Entre elas está a construção de uma «política nacional de ciberdefesa», bem como de uma «política da defesa nacional para o espaço». 

É igualmente ainda necessário «continuar a acompanhar o impacto das tecnologias emergentes e disruptivas no campo da Defesa, nomeadamente na forma como transformam as capacidades militares e as operações».

E também reforçar as parcerias estratégicas no âmbito da NATO e da União Europeia, mas também na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa e ao nível bilateral, em particular no espaço atlântico, mediterrânico e ibero-americano, disse.

«E, por fim, mas não menos importante, precisamos de continuar a apostar nas pessoas, no seu recrutamento, retenção e profissionalização nos três ramos das Forças Armadas, como temos vindo a fazer até aqui, já com resultados visíveis nestes últimos dois anos, no seguimento dos Planos para a Profissionalização do Serviço Militar e para a Igualdade que aprovámos em 2019», referiu.

Estrutura de comando

Gomes Cravinho afirmou que «precisamos também de continuar a implementação da reforma da estrutura superior das Forças Armadas de forma a garantir respostas integradas, holísticas e cada vez mais conjuntas, porque a organização das nossas Forças Armadas deve corresponder aos desafios do futuro e não às saudades do passado». 

As «novas ameaças multidimensionais, transnacionais e híbridas, e os mecanismos das Forças Armadas na resposta a emergências complexas, como a pandemia, demonstram que não era já sustentável uma organização em que eram ainda visíveis raízes na longínqua guerra colonial», sublinhou.