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Notícias

2020-06-25 às 17h01

Portugal destacou importância da cooperação em reunião europeia sobre a Nova Agenda do Consumidor

O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor, João Torres, destacou a importância do trabalho em rede para imprimir confiança no mercado, na videoconferência informal de alto nível sobre a Nova Agenda do Consumidor, promovida pela presidência croata do Conselho da União Europeia.

A reunião foi presidida pelo Ministro croata da Economia, Empreendedorismo e Artesanato, Darko Horvat, e contou com a participação do Comissário Europeu para a Justiça, responsável pelos direitos dos consumidores, Didier Reynders, e dos representantes de alto nível dos Estados-membros.

João Torres representou Portugal naquela que foi a última reunião promovida pela presidência croata no âmbito da defesa do consumidor, antes da entrada do novo trio de presidências, que inclui Alemanha, Portugal e Eslovénia.

Esta iniciativa constituiu uma oportunidade para partilhar e debater informações estratégicas para a futura política do consumidor, bem como coordenar os esforços da Comissão e dos Estados-membros com vista a concretizar objetivos comuns.

Foi possível impulsionar, também, a partilha de boas práticas e de ideias sobre como melhorar os direitos dos consumidores da UE e apresentar contributos para a Nova Agenda do Consumidor, que a Comissão pretende apresentar no final do presente ano.

Neste contexto, abordou-se os impactos da pandemia da Covid-19 nos direitos dos consumidores e nos seus padrões de consumo, assim como as medidas implementadas pelos Estados-membros neste domínio. Foi, ainda, debatido o futuro pós-pandemia e a Nova Agenda do Consumidor, com foco nos eixos da digitalização, da sustentabilidade ambiental e do enforcement da legislação existente.

O Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor realçou que «a nível da UE, a par da necessidade de adoção e revisão de medidas de proteção do consumidor face aos desafios decorrentes dos impactos da COVID-19, é particularmente decisivo o reforço de cooperação. Devemos assegurar que a Política Europeia coloca o consumidor no centro das suas preocupações, salvaguardando-se um elevado nível de proteção, sendo este um aspeto decisivo para se imprimir confiança no mercado e se retomar a atividade económica», concluiu.
 
Portugal assumirá a presidência do Conselho da UE no primeiro semestre de 2021, sucedendo à presidência alemã, a qual se iniciará a 1 de julho. Já a presidência eslovena decorrerá a partir de 1 de julho de 2021.