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2021-02-11 às 15h53

Portugal apoia plano de ação para propriedade intelectual da União Europeia

Conferência de alto nível «A Metamorfose da Propriedade Intelectual na Era da Transição Digital», Lisboa, 11 fevereiro 2021 (Foto: João Bica)
O Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital, Pedro Siza Vieira, reforçou o apoio de Portugal ao plano de ação para a propriedade intelectual da União Europeia, considerando-o «adequado às necessidades do tecido empresarial europeu».

O Ministro falava na abertura da conferência de alto nível sobre propriedade intelectual e transição digital, intitulada «A Metamorfose da Propriedade Intelectual na Era da Transição Digital».

Siza Vieira referiu a aposta na «criação de mais e melhor emprego através da inovação e do conhecimento» que só será possível com o reforço das qualificações dos cidadãos e apoios às empresas, particularmente às Pequenas e Médias Empresas.

Projeto «Wipo Green»

A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, anunciou que Portugal vai aderir ao projeto digital Wipo Green, que promove o intercâmbio entre empresas tecnológicas e parceiros que pretendam comercializar, licenciar ou distribuir uma tecnologia verde. 

Esta plataforma para a tecnologia sustentável foi desenvolvida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual, em 2013, e consiste num banco de dados online que visa acelerar a inovação e a difusão de tecnologias verdes e contribuir para o combate às alterações climáticas.

Segundo a Ministra, a presidência portuguesa do Conselho da União Europeia quer «também dar visibilidade» às vantagens da proteção dos direitos de propriedade industrial e «acompanhar os desenvolvimentos sobre a criação da patente europeia com efeito unitário e do Tribunal Unificado de Patentes».

Programa Horizonte Europa

O Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, destacou a «verdadeira metamorfose» do papel das mulheres na comunidade científica e a importância da propriedade intelectual no âmbito do programa Horizonte Europa, apresentado pela Comissão Europeia, e que visa apoiar a investigação e inovação na UE no período de 2021 a 2027.

Manuel Heitor referiu ainda a necessidade de uma colaboração aberta «para que a proteção da propriedade intelectual não seja para fechar o conhecimento mas, antes, para abri-lo e para facilitar o acesso a mercados cada vez mais sofisticados».

Potenciar a criação

A Ministra da Cultura, por sua vez, afirmou que a evolução tecnológica traz consigo «enormes desafios», que salientam a necessidade de «garantir o desenvolvimento de novos mecanismos jurídicos de proteção que garantam e potenciem a criação»

Graça Fonseca disse, assim, que pretende «contribuir para a construção de um caminho contínuo e equilibrado entre o desenvolvimento tecnológico e novas formas de construir cultura», que sofreu alterações com o advento do streaming.

Para a Ministra da Cultura esta tecnologia «democratiza o acesso a bens culturais de relevo» e fomenta o surgimento de novos intermediários que não cumprem «uma obrigação clara de redistribuição justa pela cadeia de valor» das criações, razão pela qual defende ser necessário proteger as pessoas e empresas que trabalham no setor cultural.