Portugal acolheu o encontro de pontos de contacto nacionais do Observatório de Inovação do Setor Público da OCDE

Portugal acolheu virtualmente, nos dias 14 e 15 de abril, o encontro de pontos de contacto nacionais do Observatório de Inovação do Setor Público (OPSI), realizado bianualmente por esta equipa da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE).

Na sessão de abertura, a Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, apresentou as principais iniciativas do Governo português para a inovação do setor público, reconhecendo que «o ano de 2020 foi um teste à resiliência e flexibilidade dos serviços públicos e que foi através da inovação que foi possível de superar muitas restrições». 

Seguiram-se duas sessões de debate com especialistas que partilharam as suas experiências de gestão e superação da crise pandémica, identificando lições e oportunidades para promover os sistemas de inovação e reforçar a colaboração transnacional entre países. 

A Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa, Maria de Fátima Fonseca, que interveio no segundo dia do encontro, sublinhou o compromisso do governo português com a inovação no setor público, «essencial ao caminho de recuperação, resiliência e melhoria do serviço aos cidadãos e empresas que Portugal ambiciona». 

A um mês de se completarem dois anos sobre a adoção da Declaração de Inovação para o Setor Público da OCDE de que Portugal e signatário, Fátima Fonseca refletiu ainda sobre o seu duplo significado: «um compromisso, mas simultaneamente um roteiro, para garantir que a inovação assume um papel central e estratégico nas organizações e contribui ativamente para modelos de governação responsáveis, mais integrados, inclusivos e participativos». 

No quando da partilha de boas práticas nacionais, Portugal destacou duas iniciativas promovidas pela Agência para a Modernização Administrativa (AMA), através da sua equipa Laboratório de Experimentação da Administração Pública (LabX): o «Painel de Inovação do Setor Público», uma iniciativa destinada a gerar um instrumento de apoio à tomada de decisão nas organizações públicas baseado na medição rigorosa da inovação, e o «Kit Inicial de Inovação Antecipatória», uma metodologia para a Administração Pública se tornar mais prospetiva e mais proactiva diante dos desafios trazidos pelo futuro.