Portaria de rácios de pessoal não docente vai ser revista

Os critérios e a fórmula de cálculo para a dotação do pessoal não docente das escolas, através da vulgarmente denominada «portaria de rácios», vão ser revistos. Esta revisão irá considerar a adequação às características dos estabelecimentos escolares e das respetivas comunidades educativas, com especial enfoque nas necessidades de acompanhamento dos alunos abrangidos por medidas no âmbito da Educação Inclusiva. Esta é uma das marcas do Orçamento do Estado de 2020 para a área da Educação.

Já em 2017 a área governativa da Educação procedeu a uma revisão em alta da portaria de rácios que possibilitou o reforço de mais de dois mil assistentes operacionais em relação à portaria que existia anteriormente, perfazendo um reforço total de cerca de quatro mil destes trabalhadores durante a última legislatura.

 

Quanto à Reserva de Recrutamento, recentemente criada para suprir situações de ausência (baixas médicas, licenças de parentalidade, entre outras), já permitiu que cerca de 600 assistentes operacionais tenham sido colocados nas escolas com celeridade.

 

Recorde-se que, em novembro, a área governativa da Educação anunciou que a substituição de assistentes operacionais nas escolas passaria a acontecer de forma célere, com a possibilidade de recurso à chamada bolsa de contratação ao fim de somente 12 dias de ausência dos trabalhadores.