População estrangeira residente em Portugal aumenta pelo quarto ano consecutivo

A população estrangeira residente em Portugal aumentou em 2019 pelo quarto ano consecutivo, totalizando 590.348 cidadãos, o valor mais elevado registado pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras desde o seu surgimento, em 1976.

O Relatório de Imigração, Fronteiras e Asilo (RIFA) apresentado na cerimónia comemorativa do 44.º aniversário do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), em Oeiras, refere que este valor representa «um aumento de 22,9% face a 2018», mantendo-se os brasileiros «como a principal comunidade estrangeira residente no País, representando, no ano passado, 25,6% do total, o valor mais elevado desde 2012».

Em declarações aos jornalistas após a apresentação do RIFA, o Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, afirmou que o relatório prova que Portugal é «um País atrativo em que a economia, a segurança» e a forma como aceita positivamente a migração, enquanto «fenómeno regular», tiveram um impacto muto significativo».

«Entre 2015 e 2019 o número de estrangeiros em Portugal aumentou cerca de 200.000. Isto significa que foi este saldo migratório positivo que permitiu que, pela primeira vez, desde 2009, a população portuguesa tenha crescido em 2019», disse Eduardo Cabrita.

No final de 2019, para além dos 151.304 brasileiros, viviam, em Portugal, 37.436 cabo-verdianos, 34.358 oriundos do Reino Unido, 31.065 da Roménia, 29.718 da Ucrânia, 27.839 da China, 25.408 da Itália, 23.125 da França e 22.691 de Angola.

O RIFA destaca ainda o aumento dos cidadãos oriundos do Reino Unido e de Itália, neste caso devido aos cidadãos de nacionalidade italiana serem naturais do Brasil.

Estes imigrantes residem sobretudo no litoral, sendo que 68,6% está registada nos distritos de Lisboa, Faro e Setúbal, totalizando 405.089 cidadãos, enquanto em 2018 eram 330.763.

O relatório do SEF revela também que o aumento de novos residentes estrangeiros teve, no ano passado, uma subida 38,7% de novos títulos emitidos face a 2018, num total de 129.155 e mais do dobro (110,3%) em relação a 2017.

Este serviço de segurança justifica este aumento com o crescimento dos novos títulos emitidos a cidadãos de nacionalidade brasileira (37,8% do total), um total de 48.796 de brasileiros que procuram Portugal em 2019 para se juntarem à família, trabalhar e estudar.

Também foi registado, em 2019, um aumento de imigrantes para trabalhar provenientes da Índia (4,9%) e do Nepal (3,9).

Antes da apresentação do RIFA, Eduardo Cabrita visitou as instalações da Direção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do SEF, em Lisboa. O Ministro destacou o facto do SEF ter aproveitado a suspensão do atendimento para renovar totalmente este espaço de atendimento (o maior a nível nacional) e recordou o despacho que permitiu a regularização provisória de todos os migrantes que tinham a situação pendente para que, nos últimos meses, os seus direitos fossem salvaguardados.

O Ministro afirmou também que os serviços aproveitaram este período para introduzir melhorias no sistema de tratamento documental, simplificando a consideração de documentos estrangeiros referentes ao início da pandemia.

«Temos consciência que sobretudo migrantes de países longínquos, para os quais não há voos devem ter documentos atualizados e decidimos relevar os documentos há altura do inicio da pandemia, em março», disse, acrescentando que foram renovadas as condições de atendimento e de distanciamento sanitário dos trabalhadores e dos utentes. 

A capacidade de atendimento aumentou de 500 para 800 pessoas por dia e os postos de atendimento passaram de 14 para 25. A dependência da Avenida da António Augusto Aguiar é um dos quatro locais da zona de Lisboa em que o SEF está a fazer atendimentos das 08:00 às 20:00, exclusivamente com pré agendamento.