«Podemos encontrar formas de inovação para mitigar o insucesso escolar»

«Na prática pedagógica, podemos encontrar formas de inovação para mitigar o insucesso escolar, e é o que temos neste projeto», afirmou o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, na apresentação do programa Includ-Ed, na Escola Básica e Secundária Fernão do Pó, no Bombarral.

O Ministro referiu que chumbam ou reprovam 50 mil alunos no ensino básico e mais 50 mil no ensino secundário todos os anos, justificando a necessidade de desenvolver programa para combater o abandono e o insucesso escolares através de práticas pedagógicas inovadoras que envolvem a comunidade.

Tiago Brandão Rodrigues referiu que na «década passada, a taxa de abandono escolar foi de 40%» por «haver um sistema educativo que não responde a todos os que frequentam a escolaridade obrigatória». No ano letivo de 2018/2019, o abandono escolar tinha descido para 10,8%, e o objetivo é atingir os 10% em 2020.

O Ministro afirmou que «continua a haver enormes desigualdades sociais» em Portugal, motivo pelo qual é importante «implementar abordagens educativas distintas, envolvendo a comunidade», para reduzir as desigualdades na educação e, consequentemente, na sociedade. 

Mudando práticas pedagógicas dentro da sala de aula e envolvendo a comunidade, o programa Includ-Ed alcançou resultados positivos em países da Europa e América do Sul onde já foi aplicado.

O programa assenta na criação de grupos interativos dentro da sala de aula, explorando as diferentes capacidades de aprendizagem dos alunos com o intuito de fomentar a entreajuda.

Inclui ainda a realização de tertúlias, em que o professor promove o debate entre os alunos sobre obras clássicas da literatura ou de outras artes, na participação da comunidade, até dentro da sala de aula, na formação de professores e familiares dos alunos e na existência de um modelo de prevenção e de resolução de conflitos.

O Includ-Ed começou a ser experimentado há dois anos em 10 agrupamentos de escolas do País, tendo-se registado melhorias no aproveitamento escolar e redução das taxas de abandono e de insucesso, segundo informação da Direção-Geral de Educação.

Neste ano letivo, é alargado a mais 50 agrupamentos de Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), onde a maioria dos alunos vem de famílias de baixos rendimentos e escolaridade e há maior dificuldade em combater o abandono e a reprodução das desigualdades por parte da escola. Será executado durante dois anos.

O programa demonstra que também alunos oriundos de grupos desfavorecidos, de famílias com baixos níveis de escolaridade, filhos de imigrantes ou com língua materna estrangeira, podem ter bom desempenho escolar havendo um maior envolvimento familiar na escola.

Em Portugal, as estatísticas têm demonstrado que o insucesso escolar está relacionado com o contexto sociocultural dos alunos. Com efeito, famílias desfavorecidas apresentam taxas mais elevadas de insucesso escolar, de chumbo e de abandono, o que limita o acesso ao mercado de trabalho por parte dos jovens e perpetua a sua situação0 socioeconómica. 

Em 2016, o Governo lançou o Programa Nacional de Promoção do Sucesso Escolar (2016-2019), para melhorar o desempenho educacional em geral, tendo como alvo específico as populações desfavorecidas. 

Este Plano fomenta o sucesso escolar dos alunos através do envolvimento das escolas e das comunidades educativas (famílias, professores, agentes educativos e alunos), na identificação e aplicação de medidas que permitam a aprendizagem efetiva por parte dos alunos. 

O Plano propõe que a comunidade educativa intervenha logo que os alunos começam a apresentar dificuldades, envolvendo igualmente a participação das autoridades locais nas situações em que as escolas necessitem de apoio para a implementação de medidas educacionais. 

Esta iniciativa política recente veio complementar o programa dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária em curso de forma continuada, centrando a sua ação nas escolas e nas comunidades educativas de zonas desfavorecidas. 

No entanto, e apesar dos esforços, as escolas com a maioria dos alunos provenientes de famílias desfavorecidas ainda têm dificuldades em inverter a tendência e em combater as elevadas taxas de abondono. 

O projeto Includ-Ed, financiado pelo Programa de Apoio às Reformas Estruturais da Comissão Europeia e coordenado pela equipa CREA da Universidade de Barcelona, visa implementar em 50 agrupamentos de escolas de Territórios de Intervenção Prioritária, ações que demonstraram reduzir o abandono e insucesso escolar.