Plano de vacinação para reclusos está quase completo

A Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, revelou que o plano de vacinação para a população reclusa - que teve início em janeiro - está «quase completo, com uma taxa de vacinação para funcionários prisionais de 87,5% e uma taxa de vacinação para reclusos de 91%».

A Ministra falava no Funchal, na sessão de abertura da 26.ª Conferência dos Diretores dos Serviços Prisionais e de Reinserção Social do Conselho da Europa (CE), onde disse também que já foram realizados em estabelecimentos prisionais mais de 50 mil testes, PCR e rápidos. 

Francisca Van Dunem referiu ainda a estratégia nacional de requalificação e modernização dos serviços prisionais e de reinserção social, lançada em 2017, cujos objetivos foram acelerados para responder à pandemia: «A propagação da pandemia teve um efeito direto no sistema prisional, uma vez que um surto de covid-19 nas prisões, poderia levar à implosão do sistema à velocidade da luz e à ocorrência de uma crise institucional e de saúde», explicou.

Em Portugal -  e segundo a Ministra da Justiça - os diversos atores sociais, políticos e legislativos perceberam cedo a necessidade de retirar alguns reclusos do sistema, criando espaços de quarentena para tratar os mais necessitados, como medida preventiva.

A aprovação em abril de 2020, no Parlamento, de uma lei sobre amnistia para pequenas penas de prisão até dois anos permitiu que se retirassem cerca de dois mil reclusos do sistema prisional, protegendo a população prisional.  Francisca Van Dunem referiu ainda a este propósito que «a realidade surpreendeu com um aumento quase nulo da taxa de criminalidade» dos reclusos libertados.

O aumento da duração das ligações telefónicas dos presos com as suas famílias foi outra das medidas de resposta à pandemia destacadas pela Ministra da Justiça.