Plano de Recuperação e Resiliência terá 244 milhões de euros destinados à cultura

O Primeiro-Ministro António Costa anunciou que o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) terá um capítulo autónomo de 244 milhões de euros destinados à cultura e que 1% do investimento global em obras públicas vai reverter para a arte, no final de uma visita às obras de restauro e de conservação no Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa, em que esteve acompanhado pela Ministra da Cultura, Graça Fonseca. 

O Primeiro-Ministro afirmou que o Governo, na sequência da discussão pública do Plano de Recuperação e Resiliência, decidiu autonomizar as verbas destinadas ao setor da cultura.

«Vamos aproveitar este momento para fazermos um investimento reforçado no que respeita à rede de cineteatros, museus e preservação do património - obras que há muito eram adiadas», através da alocação de 244 milhões de euros.

O Governo decidiu ainda retomar «uma regra antiga, que caiu em desuso, segundo a qual pelo menos 1% de cada grande obra pública estará afeto à encomenda e produção de uma obra artística». «Isto vale para os grandes investimentos que vamos fazer na ferrovia, na energia ou nas redes de metro».  

Assim, «além dos 244 milhões de euros, acrescerá ainda 1% do conjunto destes investimentos em outras áreas, que irão reservar uma parte para obras artísticas», sublinhou.

O Primeiro-Ministro anunciou ainda que o Conselho de Ministros de 22 de abril será dedicado à cultura, sendo então aprovado o estatuto dos trabalhadores deste setor, tendo afirmando que «se há algo que foi muito evidente ao longo deste ano, é que este é um setor profundamente desestruturado. Raras são as instituições que vivem com base no contrato de trabalho», havendo ainda «uma miríade de outras situações, umas legais, outras ilegais».

O objetivo do Governo «é encontrar um modelo que permita estruturar» as relações laborais no setor, tornando-o mais resiliente a crises através da formação de carreiras contributivas.

António Costa afirmou a necessidade de que «de cada vez que uma pessoa tem um trabalho haja um desconto para a Segurança Social»: de «cada vez que, por exemplo, a Opart contrate um músico, um cantor, um bailarino para uma prestação de serviço, tenha de descontar para a segurança social dessa pessoa» para «que isso permita formar uma carreira contributiva».

Esta carreira contributiva deve responder «não só a direito à reforma, que todos têm, mas também às vicissitudes da vida, que podem resultar do desemprego, de doença, que, como agora, podem resultar de uma pandemia, onde o trabalho não pode continuar», disse.

«Se este ano foi muito evidente a importância do Estado social na escola pública, no Serviço Nacional de Saúde, na Segurança Social, para responder às necessidades imensas do conjunto do País, ele demonstrou também como a ausência do Estado social para situações atípicas tem um efeito terrível na vida das pessoas», afirmou o Primeiro-Ministro.

As obras de restauro, limpeza, conservação e requalificação da fachada do Teatro Nacional de São Carlos iniciaram-se em outubro de 2020, iniciando uma intervenção de requalificação geral deste monumento nacional, que se prolongará por dois anos de ações corretivas e preventivas, visando solucionar alguns problemas identificados e resultantes da exposição do edifício às condições ambientais.

As obras contam com o mecenato da Fundação Mirpuri, no âmbito de um protocolo firmado pelas duas entidades em 2018.