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Notícias

2021-02-23 às 16h17

Plano de Recuperação e Resiliência «tem tido um enorme fluxo de contributos»

Ministro do Planeamento, Nelson de Souza
O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, afirmou que a consulta pública do Plano de Recuperação e Resiliência, «tem tido um enorme fluxo de contributos» que traduzem o «interesse que este PRR tem vindo a suscitar no público em geral». 

Nelson de Souza fez uma declaração no final da reunião do Primeiro-Ministro António Costa com o Conselho Económico e Social, que contou também com a sua própria participação e com a participação da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho. 

Segundo o Ministro, a reunião com este Conselho refletiu «a diversidade da composição deste órgão», que inclui representantes dos empregadores, dos trabalhadores, dos governos regionais e locais e outras personalidades.

Ao longo do encontro, o Primeiro-Ministro sublinhou que o PRR não é o único instrumento para a concretização da Estratégia 2030, sendo acompanhado por fundos estruturais da coesão «que irão representar recursos significativos e até maiores em volume financeiro», explicou o Ministro.

O Governo apontou também que há vários tipos de apoios às empresas, sendo que os apoios diretos atingem o montante global de 4,6 mil milhões de euros, a que acresce um volume significativo de apoios indiretos, acrescentou.

Nelson de Souza referiu ainda que foi frisado que no PRR apenas podem ser integrados investimentos de natureza estrutural e que, por essa razão, ficam de fora setores mais afetados de forma imediata pela pandemia, para os quais existem outros apoios, que estão já a ser canalizados para a economia.

Empréstimos exigem muita ponderação

O Ministro disse também, respondendo a perguntas da imprensa, que o Governo irá «ponderar muito bem» o recurso à parte de empréstimos que o PRR integra, pois esses empréstimos pesarão na dívida pública».

«Vamos ver se há outras soluções que ainda não estão definitivamente esclarecidas», afirmou, indicando como possibilidade «as empresas privadas irem buscar diretamente o montante, em vez de passarem pela intermediação do Estado».

O cobertor não estica

Nelson de Souza disse também que os contributos que vierem a ser incluídos na versão final do Plano de Resiliência e Recuperação obrigarão ao rearranjo de todas as verbas, pois o Governo «utilizou o cobertor todo e, como ele não estica (…) qualquer inclusão ou aumento do volume financeiro de alguma medida significa ir buscar a outra».

«Se tivermos de o fazer, terá essa consequência e isso ficará claro e de uma forma transparente na versão final», afirmou.

O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, que, juntamente com outros fundos, como por exemplo o REACT EU,  constitui o programa Nova Geração UE, prevê 13,9 mil milhões de euros em subvenções fundo perdido.