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Notícias

2020-10-23 às 15h26

Plano de Recuperação e Resiliência prevê 270 milhões de euros para paisagem da floresta

Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, na assinatura do programa «Condomínio de Aldeias», Castelo Branco, 23 outubro 2020

O Ministro do Ambiente e da Ação Climática, João Pedro Matos Fernandes, afirmou que Programa de Recuperação e Resiliência para a política da paisagem da floresta em Portugal disponibiliza 270 milhões de euros. Este investimento incide em quatro eixos: «planeamento, concretização das áreas integradas de gestão de paisagem, condomínios de aldeia e o emparcelar para ordenar».

João Pedro Matos Fernandes falava em Castelo Branco, onde presidiu à assinatura dos primeiros 11 contratos dos projetos «Condomínio de Aldeias - Programa de apoio às aldeias localizadas em territórios de floresta», relativos ao terceiro eixo.

Com a assinatura destes contratos, cada um dos 11 municípios beneficiários (Monchique, Góis, Ansião, Oleiros, Proença-a-Nova, Penela, Silves, Lousã, Alvaiázere, Vila Nova de Poiares e Sertã) vai receber até 50 mil euros, num montante total de financiamento de 503 mil euros, financiado pelo Fundo Ambiental.

«Os condomínios são à volta de aldeias onde hoje existe uma grande presença de massa florestal. Mais de 70% dessa aldeia tem de ser rodeada por floresta, fazer a limpeza que é obrigatória dos 100 metros à volta desses mesmos aglomerados, não para ficarmos com uma terra de ninguém, sem uso, mas para aí podermos ter usos económicos que são compatíveis com a defesa da própria aldeia contra incêndios», explicou o Ministro.

Este projeto piloto tem como objetivo assegurar a gestão de combustíveis à volta de aglomerados populacionais, em áreas de grande densidade florestal e de elevado número e dispersão de pequenos lugares, com maiores níveis de exposição às consequências de incêndios rurais. Inclui, entre outras intervenções, a reconversão florestal à volta dos aglomerados populacionais para outros usos, desde que naturais ou seminaturais, incluindo pomares, zonas de pastagem extensiva, prados, parques ou jardins bio diversos, clareiras.

João Pedro Matos Fernandes acrescentou que, no âmbito do plano de recuperação económico, o Governo pretende construir 800 condomínios de aldeia.

«Estes foram os primeiros 11 ainda financiados pelo Fundo Ambiental. Mas nos cinco anos que aí vêm serão 800 e esse será, certamente, um projeto importante para podermos ter aldeias mais seguras e valorizar o nosso capital natural, criando riqueza para os habitantes das próprias aldeias», concluiu.