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2021-10-12 às 18h15

Plano de Recuperação e Resiliência: 57% do valor está contratado

Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, em comissão da Assembleia da República, 12 outubro 2021 (foto: Miguel A. Lopes/Lusa)
O Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, anunciou que 57% dos valores do Plano de Recuperação e Resiliência já estão contratados, na Comissão Eventual para o Acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença Covid-19 e do processo de recuperação económica e social, na Assembleia da República.

«Desses 57%, há uma fatia de 30% do financiamento que foi diretamente contratualizada com os beneficiários diretos (executores de investimentos diretos), como é o caso do complexo hídrico do Crato, onde há apenas um beneficiário, a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, que é o promotor da obra», disse Nelson de Souza. 

O Ministro explicou também que existem também outros contratos com beneficiários intermediários, como é o caso do Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), contratos esses que somam o valor global de seis mil milhões de euros.

Nelson de Souza precisou que, neste momento, falta assinar o acordo operacional, que detalha o processo de verificação dos indicadores. «Sentimos muitas vezes que, porventura, haja quem queira voltar a discutir o conteúdo, a programação e até a própria estratégia do PRR português, mas o que queremos clarificar é que esta fase e estes aspetos já estiveram em causa, até em processos de discussão pública, e que, neste momento, essa fase está ultrapassada», afirmou.

O PRR tem um período de execução até 2026 e prevê reformas e investimentos para alavancar a recuperação e o crescimento económico do País.