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2021-03-24 às 18h23

Pilar Europeu dos Direitos Sociais responde à crise e às preocupações dos cidadãos

Cimeira social tripartida da União Europeia por videoconferência, 24 março 2021
Primeiro-Ministro António Costa, acompanhado pela Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, na Cimeira Social Tripartida, 24 março 2021
O Primeiro-Ministro António Costa reuniu-se com os Presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, com o Secretário-Geral da Confederação Europeia de Sindicatos (CES), Luca Visentini, e com o presidente da BusinessEurope, Pierre Gattaz, em representação das associações de empregadores, por videoconferência.

Esta Cimeira Social Tripartida teve como tema principal «Como alcançar uma recuperação justa e sustentável na Europa?», tendo discutido nomeadamente como lidar com a crise sanitária, económica e social, mantendo as medidas de emergência; a contribuição dos parceiros sociais ao nível da UE e dos Estados-Membros para a recuperação económica e social; e o caminho para a Cimeira Social do Porto.

Na sua conta na rede social Twitter, o Primeiro-Ministro afirmou que «na Cimeira Social Tripartida, que decorreu hoje por videoconferência, reforcei a importância da agenda social na ação política da presidência portuguesa do Conselho da União Europeia».

O Primeiro-Ministro e presidente do Conselho da UE, António Costa, afirmou, no comunicado final, que «o Plano de Ação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais é uma resposta crucial à crise atual, mas também uma resposta às preocupações dos nossos cidadãos».

«Não podemos virar as costas aos que mais sofrem com esta crise, mas devemos também ver este Plano de Ação como uma ferramenta para o futuro, articulando-o com a nossa agenda estratégica para uma recuperação social e económica impulsionada pelo clima e as transições digitais», acrescentou.

António Costa afirmou ainda que é «indispensável que os decisores políticos, os parceiros sociais, a sociedade civil e os cidadãos trabalhem em concertação para fazer avançar a recuperação. E é para promover esta conjugação de esforços e compromissos que a presidência portuguesa está a organizar uma Cimeira Social, que terá lugar no Porto, em maio».

Ainda na sua conta no Twitter, referiu que «a Cimeira Social do Porto, em maio, será um momento de conjugação de esforços em torno de um compromisso para colocar as políticas sociais no centro das transições climática e digital, motores da recuperação económica e social». 

O Presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, disse que enquanto «o contributo dos parceiros sociais no quadro do diálogo social será fundamental para a implementação dos planos nacionais de recuperação. Na Cimeira Social do Porto, colocaremos a Europa social no topo da nossa agenda política». 

«Queremos um crescimento sustentável que se meça em mais do que o PIB. Queremos uma Europa próspera que proteja o nosso meio ambiente, invista em qualificação e inove e melhore o bem-estar», disse. 

A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que para «recuperar desta crise profunda, temos de nos concentrar na criação de novos empregos de qualidade e em equipar as pessoas com as competências necessárias».

«Para o conseguir, acredito firmemente na importância do diálogo social, que é um pilar central da nossa economia social de mercado. A Cimeira Social do Porto, organizada pela presidência portuguesa, será uma oportunidade para todos, sindicatos e empregadores, mas também sociedade civil e instituições, renovarem o nosso compromisso comum na Europa Social que queremos construir», acrescentou.