O Primeiro-Ministro António Costa disse que os países da
NATO se comprometeram a atualizar os seus planos de investimentos em Defesa até à cimeira de junho, acrescentando que Portugal aumentará o seu investimento em equipamento.
O Primeiro-Ministro fez esta declaração no final da reunião do Conselho de Atlântico Norte, a aliança política defensiva das democracias euroatlânticas, em Bruxelas.
António Costa lembrou que, em 2018, os Estados-membros assumiram o «compromisso escrito quanto à progressividade do reforço» do orçamento em matéria de defesa. Na altura, o compromisso baseava-se «nos recursos próprios e num compromisso mais reforçado condicionado à mobilização do Fundo Europeu de Defesa».
Nesta reunião, ficou decidido que, «quando chegarmos à cimeira da NATO em Madrid, no final de junho, cada um dos Estados deve apresentar o calendário atualizado da forma como iremos continuar a convergir» em termos de investimentos em Defesa.
Aumentar investimento em equipamento
Neste domínio, «Portugal tem dois desafios: um, aumentar o seu orçamento global em defesa, e, um segundo, que não é menos importante, aumentar, dentro do orçamento de Defesa, o peso do investimento em equipamento», sublinhou.
Portugal tem «menos peso em equipamento do que devia ter e mais peso em recursos humanos do que aquilo que é o compromisso que com a NATO», acrescentou.
Este investimento deve «melhorar as capacidades das Forças Armadas», e, também, servir de «forte estímulo para a participação e o desenvolvimento da indústria nacional».
Capacidade industrial
«Felizmente, hoje, nos mais diversos domínios, temos mais capacidade industrial para contribuir positivamente para satisfazer, de uma forma inteligente, este maior investimento em Defesa», disse.
O Primeiro-Ministro deu o exemplo do que tem sido feito na «área da aeronáutica, das comunicações, dos drones, do equipamento com o projeto do ‘soldado português’, no têxtil», para dizer que Portugal «tem de conseguir», utilizar o investimento em Defesa para «aumentar as capacidades das Forças Armadas, mas também para dinamizar um projeto de reindustrialização do País».
Além disto, Portugal tem de integrar o investimento em defesa «no sistema científico e tecnológico nacional, de forma a dar um contributo positivo para que este investimento se traduza» em «Forças Armadas com maiores capacidades, numa indústria portuguesa mais forte e num sistema científico e tecnológico mais ativo e integrado».
NATO está bem viva
O Primeiro-Ministro afirmou também que o Presidente russo sofreu duas derrotas ao invadir a Ucrânia: «a primeira grande derrota que Putin teve foi a extraordinária capacidade de resistência dos ucranianos, que demonstraram bem a sua alma nacional e a sua vontade de proteger a independência do seu território, e uma segunda grande derrota que Putin teve foi ter dado uma nova vida à NATO».
«Hoje vê-se que a NATO está bem viva e reforçou significativamente os seus laços transatlânticos», disse, acrescentando que «não foi a saída do Reino Unido da União Europeia que enfraqueceu a NATO, nem o facto de os Estados Unidos terem hoje uma outra atenção à região do Indo-Pacífico», afirmou.
António Costa disse ainda que a cimeira dos 30 Estados da NATO fez uma «afirmação muito clara que todos os Estados beligerantes têm de cumprir as leis da guerra».
«A guerra tem leis, tem regras, e, portanto, há um conjunto de armamento que é proibida a sua utilização. Foi feita uma afirmação muito clara, que consta da declaração final, que é inaceitável a violação de qualquer lei da guerra e a utilização de qualquer armamento proibido», sublinhou.