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Notícias

2020-06-18 às 17h23

Orçamento Suplementar prevê um reforço de 504 milhões de euros para a área da saúde

O Secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, destacou a «componente histórica» do orçamento suplementar, que prevê um reforço de 504 milhões de euros para a área da saúde, para além do reforço já fixado no Orçamento do Estado para 2020, de 941 milhões de euros.

António Lacerda Sales falava no audição sobre o orçamento suplementar na Comissão de Orçamento e Finanças da Assembleia da República.

«É uma abordagem conjuntural e não estrutural, em que temos de atuar em três prioridades: evitar novos surtos, organizar respostas a eventuais novos surtos e recuperar a atividade assistencial. Se houve uma boa resposta à pandemia, deveu-se à estrutura de saúde pública e aos excelentes profissionais. Foi muito importante no ataque a esta pandemia o reforço da estrutura de saúde pública», disse.

Também a Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, Jamila Madeira, enfatizou o «momento excecional» e o «desafio de tamanha envergadura» que justifica este reforço de verbas no orçamento suplementar e que está em linha com a anterior alocação de verbas pelo Governo no Orçamento do Estado para 2020.

«O Serviço Nacional de Saúde enfrentou e enfrenta esta pandemia com a resiliência que precisaria e precisa manter. Colocamos com isso um conjunto de despesas extraordinárias que consideramos necessárias» e estes 504 milhões de euros «significam que era preciso dar essa agilidade. Não significa uma falha do executivo. Todas estas necessidades são vistas enquanto necessidades extraordinárias num momento crítico», disse Jamila Madeira.

Medicina intensiva

Sobre a medicina intensiva, o Secretário de Estado da Saúde disse que o objetivo do Governo, até ao final deste ano, é reforçar a capacidade instalada para 9,4 camas por 100 mil habitantes e conseguir alcançar a média europeia em 2021, com uma capacidade de 11,5 camas por 100 mil habitantes.

António Lacerda Sales reiterou ainda o «grande esforço» previsto nos recursos humanos, uma vez que a ideia «é passar a contratos sem termo - de acordo com as necessidades - 2800 profissionais».

«O investimento em recursos humanos neste orçamento suplementar é, no fundo, uma continuidade de um modelo prospetivo que já tinha sido considerado no orçamento primário e no qual a pandemia veio introduzir uma aceleração», disse.

Recuperar 230 mil consultas até ao final de 2020

Sobre o adiamento de consultas, o Secretário de Estado da Saúde afirmou que o Governo quer recuperar, até ao final deste ano, 230 mil consultas que foram adiadas devido à Pandemia de covid-19, bem como 25% das cirurgias.

«Se o conseguirmos, ficaremos todos satisfeitos», disse ainda.

António Lacerda Sales referiu ainda a necessidade de estabelecer comparações rigorosas e sinalizou que, face a maio de 2019, registou-se «menos 16,8% de consultas médicas, menos 16,9% de doentes saídos de internamento e menos 28,8% de cirurgias». No entanto, «em maio já tinham sido remarcadas 40% das consultas e 30% das cirurgias desmarcadas».