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Notícias

2020-01-17 às 17h50

Orçamento «inscreve educação como motor fulcral» no combate às desigualdades sociais

Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020, Lisboa, 17 janeiro 2020 (Foto: João Bica)
O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, afirmou que o Orçamento do Estado para 2020 «reforça a equidade no sistema educativo e inscreve a educação como motor fulcral no esforço nacional de combate às desigualdades sociais».
 
Na Assembleia da República, na audição conjunta das comissões de Orçamento e Finanças e de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, o Ministro sublinhou que este é o orçamento «mais robusto» dos últimos anos para a educação, apesar da diminuição do número de alunos.
 
Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que a proposta «concebe uma escola que não desiste para que haja uma escola sem desistentes, segue a promoção de uma escola exigente, que promove o sucesso e previne o insucesso».
 
«Uma escola plenamente consciente da sua missão: promoção do sucesso escolar para todos, com equidade entre todos, e que nos primeiros trimestres de 2019 alcançou o que quase todos julgavam impensável: um nível de abandono escolar precoce de 10,6», acrescentou.
 
Aumento transversal no investimento
 
O Ministro da Educação realçou os aumentos transversais no investimento no setor da educação, reflexo de uma evolução de 5642 milhões de euros em 2015 para 6515 milhões de euros em 2020.
 
«Ao longo destes quase quatro anos foi possível repor quase 900 milhões de euros no orçamento que anualmente serve a excelência do serviço nacional de educação», e acrescentou: «Em 2020 investimos mais 1350 euros em cada um dos nossos alunos do que em 2015, o que corresponde a uma subida de 30%».

O aumento também é demonstrado no que toca aos profissionais da educação, verificando-se um aumento de 20% de investimento desde 2015, depois de um decréscimo de 17% nos quatro anos anteriores.
 
Tiago Brandão Rodrigues sublinhou ainda que a progressividade deste Orçamento do Estado está direcionada para «apurar a eficiência, consolidar a qualidade e ampliar a diversidade e equidade do sistema educativo», com aumentos de investimento relevantes na educação pré-escolar, na educação inclusiva, na ação social escolar e na inovação educativa.
 
O Ministro destacou também que, no âmbito da reprogramação dos fundos comunitários, serão alocados 111 milhões de euros adicionais para várias dezenas de intervenções nas escolas públicas, referindo que a progressiva remoção de amianto do edificado escolar será «uma prioridade do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial».
 
Transição digital nas Escolas

Para responder aos exigentes desafios de transição digital, que a escola e os alunos e os docentes enfrentam, o Ministro da Educação anunciou que vai avançar com uma iniciativa nacional para melhoria da internet das escolas, dando ainda prioridade absoluta ao apetrechamento tecnológico e ao aumento e a melhoria dos equipamentos de computação.

A transição digital necessita dos docentes, pelo que serão desenvolvidos programas de formação específica para que [os docentes] «possam coadjuvar neste esforço nacional».

Os jovens também serão beneficiados com o Orçamento do Estado, encontrando «mais uma resposta no favorecimento fiscal da sua emancipação pessoal e profissional após a conclusão da escolaridade obrigatória ou de estudos superiores».
 
Este favorecimento será complementado com um «maior cuidado nos instrumentos destinados a garantir o acesso destes jovens à habitação, com um aumento anual de 15% da dotação anual do programa Porta 65 Jovem, representando uma evolução de 50% face ao executado em 2015».
 
Infraestruturas desportivas
 
O Ministro salientou que em 2020 será continuado o trabalho de reabilitação de infraestruturas desportivas, com uma dotação de 2,5 milhões de euros, «duas vezes e meia superior a 2017, quando foi lançado o programa».
 
Tiago Brandão Rodrigues recordou também que 2020 «será ano de celebração olímpica e paralímpica», destacando o «notável investimento acumulado de 25 milhões de euros naqueles que envergam a camisola portuguesa».

O Ministro, que tutela o desporto, sublinhou mesmo um aumento muito significativo no programa paralímpico e olímpico, quando comparado Tóquio-2020 com Rio de Janeiro-2016.