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2020-10-28 às 11h04

«Orçamento é o primeiro grande passo da estratégia de recuperação económica»

Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, na apresentação da proposta de Orçamento do Estado para 2021, Assembleia da República, 28 outubro 2020 (foto: João Bica)
«Este é um período de enorme responsabilidade para todos nós», afirmou o Ministro de Estado e das Finanças, João Leão, no discurso com que arrancou o segundo dia de discussão da proposta de Orçamento do Estado para 2021, na Assembleia da República.

O Ministro lembrou que «a pandemia causou em toda a Europa uma crise económica e social sem precedentes», mas, «tal como em 2015, estamos prontos para, em conjunto, voltar a fazer de novo um percurso de recuperação da economia e da melhoria da vida dos portugueses». 

João Leão sublinhou que «neste momento de dificuldade e de ansiedade, os portugueses esperam de nós um elevado sentido de responsabilidade e que nos voltemos a juntar para a aplicar a estratégia que tanto sucesso teve na saída da anterior crise». 

Por isto, «a aprovação deste orçamento é o primeiro grande passo dessa estratégia de recuperação económica e da recusa da alternativa da austeridade», disse, acrescentando que «os interesses de Portugal e dos portugueses estão à frente das disputas e dos interesses individuais de cada partido». 

Medidas muito ambiciosas

O Ministro antecipou que «com a aprovação deste orçamento e com o conjunto de políticas muito ambiciosas de resposta à crise que ele determina», no próximo ano: 

  • o País e o Serviço Nacional de Saúde tenham os meios necessários para enfrentar a pandemia; 
  • a recuperação robusta da economia em 2021, com um crescimento de 5,4%; 
  • a taxa de desemprego comece a trajetória de diminuição já em 2021; 
  • a proteção dos rendimentos dos trabalhadores afetados pela crise e o recomeço da melhoria do rendimento dos portugueses. 
Em resultado desta perspetiva de recuperação da economia e do emprego, o Governo prevê «uma redução do défice orçamental de 7,3% este ano para 4,3% em 2021 e uma redução da dívida publica de 134% para 130%». 

João Leão disse que «esta evolução das finanças públicas contribuirá para dar confiança aos portugueses demonstrando que o País está no bom caminho, e que segue uma trajetória segura e sustentável». 

Sem austeridade

Lembrando que «o desempenho económico e orçamental dos últimos anos, deu margem para que Portugal enfrente hoje pela primeira vez uma crise económica sem aplicar austeridade», o Ministro disse que, pelo contrário, o Orçamento assume «uma política económica claramente anticíclica que combate a crise, em vez de acrescentar crise à crise». 

Ao mesmo tempo, garante a estabilidade do financiamento da economia portuguesa e a «continuação da redução acentuada dos juros da dívida pública suportados pelos portugueses», com «uma poupança em juros que em 2021 deverá atingir um valor anual de 2750 milhões de euros» face ao que se pagava em 2015, «um valor superior ao valor anual do próprio programa de recuperação europeu».

João Leão afirmou ainda que o Governo apresenta este orçamento «com elevado sentido de responsabilidade de forma a assegurar com o objetivo primordial da recuperação da economia e de proteção do rendimento dos portugueses».