ONU saúda trabalho preparatório de Portugal para Conferência sobre Oceanos em 2022

O Governo de Portugal está determinado em colocar os oceanos no primeiro plano das negociações multilaterais da ONU, considerando os esforços em curso para controlar a pandemia de Covid-19, disse o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, no debate temático de alto nível sobre os oceanos e o «Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 14 (ODS14): Proteger a Vida Marinha», na sede da Assembleia-Geral da ONU, em Nova Iorque (EUA).

«Após a primeira Conferência das Nações Unidas para o Oceano, cujo documento final ajudámos a concluir com Singapura, continuamos empenhados em coorganizar com o Quénia a segunda Conferência das Nações Unidas para o Oceano, em 2022, em Lisboa», disse Serrão Santos.

Por seu lado, o presidente da Assembleia-Geral da ONU, Volkan Bozkir, saudou Portugal por estes esforços, salientando que «o relacionamento com o oceano deve mudar». «Construir uma economia oceânica sustentável é uma das tarefas mais importantes e uma das maiores oportunidades do nosso tempo», acrescentou.

O Ministro do Mar de Portugal elencou a estratégia para chegar a este destino: apoiar o processo de elaboração de um instrumento internacional juridicamente vinculativo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar sobre a conservação e uso sustentável da diversidade biológica marinha de áreas fora da jurisdição nacional, seguindo a RIO + 20 documento «O Futuro que Queremos».

Serrão Santos acrescentou também que Portugal está «profundamente envolvido no Processo Regular de Relatório e Avaliação Global do Estado do Meio Ambiente Marinho, incluindo aspetos socioeconómicos, agora iniciando sua terceira edição». «Adicionalmente, lançámos em junho o «Mês do Mar» da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia, que incluirá uma Conferência Ministerial de Alto Nível sobre economia azul sustentável, no dia 8 de junho, Dia Mundial do Oceano».

O Ministro reiterou que Portugal apoia fortemente a Década das Nações Unidas da Ciência dos Oceanos para o Desenvolvimento Sustentável, pois o Governo está ciente de que o papel da ciência e da inovação é crítico e transversal a todos os aspetos do oceano.

«Convido todos a virem a Lisboa, pessoalmente, para levar a cabo o nosso objetivo de alcançar o ODS14», concluiu o Ministro.