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Notícias

2020-02-06 às 14h26

«O País tem motivos reforçados para estar confiante no futuro»

Primeiro-Ministro António Costa e Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, no encerramento do debate do Orçamento do Estado para 2020, Assembleia da República, 6 fevereiro 2020 (Foto: Miguel A. Lopes/Lusa)
«O País tem hoje motivos reforçados para estar confiante no seu futuro», afirmou o Primeiro-Ministro António Costa numa declaração à imprensa após a aprovação do Orçamento do Estado para 2020 pela Assembleia da República. O Ministro de Estado e das Finanças, Mário Centeno, encerrou o debate que precedeu a votação. 

O Primeiro-Ministro disse que este primeiro orçamento da legislatura 2020-24 «está totalmente sintonizado com os grandes desafios estratégicos que propusemos para a legislatura: combater as alterações climáticas, combater as desigualdades, promover a transição para a sociedade digital, e promover uma nova dinâmica demográfica». 

E «é um orçamento que, tal como os dos últimos quatro anos, não dá um passo maior que a perna»: «não tem retrocessos nem fica a marcar passo, mas que avança com segurança, tendo em vista cumprir todos os objetivos que nos propusemos nesta legislatura».

Rendimentos, investimento e contas

«Este é um orçamento que melhora o rendimento das famílias, que cria melhores condições para as empresas continuarem a investir, que prossegue a trajetória de consolidação das nossas contas públicas, assegurando contas certas, o que se vai traduzir em melhorias reais», disse António Costa. 

O Primeiro-Ministro sublinhou que o orçamento «vai assegurar o maior reforço de sempre na dotação inicial do Serviço Nacional de Saúde, enquanto faz a maior redução de sempre dos pagamentos em atraso do SNS». 

O orçamento «vai, não só, fazer um aumento extraordinário das pensões, como continuar a assegurar o crescimento económico que permitirá que as pensões continuem a ser atualizadas» todos os anos, dando, ao mesmo tempo, «um passo decisivo para cumprir o nosso compromisso de, através do complemento solidário para idosos, erradicarmos a pobreza entre os idosos».

Virado para os jovens

É, também, «um orçamento virado para os jovens, pelo qual criamos melhores condições para prosseguirem os seus estudos, diminuindo as propinas e aumentando as bolsas de estudo», e criando uma redução de IRS nos primeiros três anos de atividade laboral, disse.

Ainda aos jovens, são aumentadas «as condições para dedução dos custos com os filhos», beneficiando-os «com melhor investimento nas creches, com menor custo das creches, e com a gratuitidade das creches nos escalões de rendimento mais baixo». 

O Primeiro-Ministro disse igualmente que este orçamento «vai promover solidamente o crescimento da nossa economia, incentivando as empresas a continuarem a reforçar os seus capitais próprios, a investir no interior, na sua modernização», e um orçamento «que acarinha a ciência – vai ter uma devolução integral do IVA que paga nos custos da sua investigação – e a cultura».