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Notícias

2021-01-26 às 13h06

«O mar é incontornável para uma Europa que se quer azul, digital, social e global»

Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, na Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, Bruxelas, 26 janeiro 2021
O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, afirmou, na Comissão de Pescas do Parlamento Europeu, que «devem ser reforçados os objetivos de que as atividades da pesca e da aquicultura sejam ambientalmente sustentáveis a longo prazo e geridos de forma consentânea com o propósito de gerar benefícios económicos e sociais contribuindo também para o abastecimento de produtos alimentares».

O Ministro disse que a Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia (UE) irá focar-se em três vetores essenciais: guiar as negociações de Totais Admissíveis de Capturas (TAC) e quotas no pós-Brexit, finalizar o regulamento do Fundo Europeu dos Assuntoos Marítimos, Pescas e Aquicultura (FEAMPA), e obter um acordo geral para o novo regime europeu de controlo da Política Comum das Pescas.

Ricardo Serrão Santos salientou que «a nossa prioridade vai para as negociações de TAC e quotas com o Reino Unido, bem como dar continuidade às consultas e chegar a um Acordo com a Noruega, parceiro estratégico para a União, assegurando a necessária celeridade para não pôr em causa a atividade tradicional da frota europeia».

O Ministro reafirmou ainda o empenho no combate à pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, e a promoção de pescas sustentáveis.  Ricardo Serrão Santos disse também que a Presidência Portuguesa vai organizar uma reunião ministerial de pescas, que terá lugar em junho, em Lisboa, na qual todos os ministros da UE serão convidados a discutir os desafios futuros desta Política, na prossecução de uma atividade de pesca sustentável, rentável e competitiva, em linha com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e com a Estratégia da Biodiversidade.

Portugal organizará ainda, a 8 de junho (Dia Mundial dos Oceanos), em Lisboa, uma conferência ministerial dedicada à Política Marítima Integrada e à concretização de uma agenda azul sólida, que reforce os ditames do Pacto Ecológico Europeu e o processo de recuperação económica e social da Europa.

Segundo o Ministro, Portugal será «uma presidência ativa na construção de consensos, com capacidade de adaptação às circunstâncias e orientada para resultados". "Só juntos podemos empreender um caminho de esperança, confiança e credibilidade para o setor e para toda a União Europeia».

Ricardo Serrão Santos recordou ainda que «o mar é incontornável para uma Europa que se quer azul, digital, social e global», tendo resumido desta forma a visão da Presidência Portuguesa do Conselho da União Europeia para o mar: 

«Defendemos que o mar é crucial na recuperação social e económica, na resiliência europeia, seja no importante papel das pescas e das comunidades pesqueiras ou na relevância da economia azul; é incontornável numa Europa azul e na agenda climática; é parte da Europa digital, cuja transição é transversal aos vários setores do mar, desde os mais tradicionais aos mais inovadores; é parte agregadora da Europa social, envolvendo as comunidades pesqueiras e todas as dimensões em que o mar integra o quotidiano dos cidadãos europeus; e é, finalmente, por excelência o espaço de união e interligação da Europa global», concluiu.