O Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, afirmou «a importância dos Oceanos como fonte de alimentação rica em micronutrientes, lipídios e proteínas. O oceano como futuro para a alimentação. Para isso, precisamos de um oceano produtivo sustentável».
O Ministro discursava na sessão de abertura do Simpósio Internacional para a Pesca Sustentável, organizado pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (FAO, na sigla inglesa), em Roma.
Ricardo Serrão Santos sublinhou que «um oceano sustentável e resiliente será fundamental para cumprir com os objetivos 1 e 2 da Agenda da ONU 2030: a erradicação da pobreza e da fome. Será também essencial para a segurança alimentar e melhoria da nutrição».
«A tarefa não é fácil sobretudo num planeta altamente povoado, com assimetrias de desenvolvimento e que enfrenta o grande desafio das alterações climáticas, cujos efeitos introduzem fatores de risco e incerteza, que podem afetar a geração de biomassa e recrutamento», acrescentou.
Ciência e regulação
As ciências, aliadas a políticas regulatórias, têm demonstrado resultados, disse Serrão Santos, acrescentando que «após décadas de exploração excessiva e declínio dos stocks de peixes, temos observado alguma recuperação de muitas espécies comerciais para níveis de sustentabilidade e bom estado ambiental. Isso aconteceu porque com base na ciência foram seguidas políticas de controlo».
No entanto, o Ministro relembrou «que esta é uma estrada longa e sinuosa. A ciência e as políticas aplicadas às pescas não tratam apenas de peixes e pescadores, envolvem o ambiente social, as comunidades e os mercados».
Ricardo Serrão Santos reafirmou: «Precisamos de um foco determinado e progressivo na educação, na criação de competências e na investigação, de forma a permitir à poróxima geração de decisores e de gestores de recursos marinhos a capacidade para exercerem os seus direitos e deveres com um acréscimo de responsabilização. É um compromisso de todos».
Conferência dos Oceanos
O Ministro deixou o convite ao envolvimento dos parceiros na Conferência dos Oceanos, que decorrerá em Lisboa.
«Sinto-me orgulhoso por ter sido dada o Governo Português, que hoje aqui represento, em parceria com o Governo do Quénia e o apoio das Nações Unidas, a responsabilidade de organizar a Conferência da ONU sobre os Oceanos em junho na cidade de Lisboa», disse.
Serrão Santos acrescentou que «2020 é um ano extremamente relevante para os oceanos e para o meio ambiente e será passada a tocha que ligará a Conferência das Nações Unidas, em Lisboa, ao Congresso Mundial da União Internacional para a Conservação da Natureza, em Marselha, assim como à Conferência da Biodiversidade da Nações Unidas, em Kunming, e à Conferência do Clima (COP 26), em Glasgow».
«Vamos lutar para que a vontade política e o apoio financeiro sejam mais fortes durante esse processo», disse ainda.