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Notícias

2020-07-03 às 19h39

Novos protocolos de territorialização de combate à violência doméstica

A Ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, e a Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade, Rosa Monteiro, participaram nas cerimónias de assinatura do novo Protocolo de Territorialização da Rede Nacional de Apoio às Vítimas de Violência Doméstica com a Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa e com os territórios da Associação de Municípios de Terras de Santa Maria.

No total, estes protocolos envolvem 17 municípios, duas organizações não-governamentais especializadas e vários organismos da Administração Pública das áreas da educação, emprego, forças de segurança, justiça, saúde, segurança social, entre outros.
 
Estes protocolos vão permitir criar e potenciar a rede local de parcerias, com o intuito de combater o flagelo da violência doméstica e de género, nomeadamente na melhoria da resposta de prevenção, proteção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica (VMVD), no âmbito da Estratégia Nacional para a Igualdade e a Não Discriminação 2018-2030 – Portugal + Igual (ENIND) e respetivo plano de ação para a prevenção e o combate à VMVD 2018-2021, em articulação com o plano de ação para a igualdade entre mulheres e homens 2018-2021 e o plano de ação para o combate à discriminação em razão da orientação sexual, identidade e expressão de género, e características sexuais 2018-2021.