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Histórico XXII Governo - República Portuguesa Voltar para Governo em funções

Notícias

2021-11-30 às 15h33

Novos procedimentos nos aeroportos da partir de 1 de dezembro

Conferência de imprensa sobre novos procedimentos nos aeroportos, Lisboa, 30 novembro 2021
A partir das zero horas do dia 1 de dezembro, todos os passageiros de voos internacionais, para além de possuírem o certificado de vacinação terão de apresentar um teste no momento do embarque. Pode ser um teste PCR ou teste rápido com antecedência de 72 horas ou 48 horas, respetivamente.
 
Se este teste não for apresentado, o passageiro pode não embarcar e as companhias áreas ficam sujeitas a coimas. 
 
As medidas foram apresentadas em conferência de imprensa, onde estiveram presentes representantes da Polícia de Segurança Pública, do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, da Direção-Geral da Saúde, da Autoridade Nacional de Aviação Civil e da ANA - Aeroportos de Portugal
 
Será também dado um grande enfâse ao preenchimento do Passenger Locator Form, uma ferramenta valiosíssima que permite identificar onde é que o passageiro viajou da aeronave.
 
Também a partir da meia-noite 1 de dezembro, os passageiros que vêm de origem não Schengen passam ser controlados por uma empresa de segurança - que foi contratada pela ANA - para fazer a verificação desta documentação antes do controlo de passaportes.
 
No caso dos voos com origem Schengen esse controlo vai ser feito nas chegadas, na área pública de chegadas pós-alfandega. Para evitar que haja um duplo controlo, aos passageiros que já o fizeram no interior do terminal, será entregue uma pulseira que permitirá que sejam retirados do percurso onde seriam novamente controlados.
 
Estão isentos destes procedimentos os passageiros domésticos, que viajem de outro aeroporto nacional. Estes passageiros também irão receber uma pulseira  na origem e vão poder passar pelo canal dos passageiros que já foram controlados no espaço Schengen.
 
A isenção aplica-se ainda a passageiros com menos de 12 anos e às tripulações, de acordo com a legislação agora em vigor.