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Notícias

2020-02-17 às 15h38

Novo modelo de gestão consular prossegue no Brasil

A Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas, Berta Nunes, terminou uma visita de sete dias ao Brasil dedicada ao novo modelo de gestão consular. A visita incluiu também a inauguração das novas instalações consulares em Belo Horizonte.
 
Numa declaração à agência de notícias Lusa, Berta Nunes referiu que, durante a sua visita aos consulados de São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador da Bahia e Belo Horizonte, verificou que comunidades portuguesas reagiram «muito bem» ao investimento do Governo para melhorar as condições de funcionamento consular naquele país.
 
«É um balanço muito positivo. Vim inaugurar as instalações do novo consulado em Belo Horizonte, que irão melhorar bastante as condições de atendimento aos portugueses e outros cidadãos que procurem os serviços consulares. Tive também a oportunidade, em Salvador, de ver o projeto e as obras das instalações do novo consulado, que também irá melhorar substancialmente as condições de trabalho e atendimento», afirmou Berta Nunes.
 
A Secretária de Estado disse também que «há um grande investimento previsto - e já em parte realizado - na modernização do equipamento consular», relembrando que a implementação do novo modelo de gestão consular é uma das medidas importantes da atual legislatura.
 
Investimento superior a quatro milhões de euros
 
Segundo Berta Nunes, o investimento total para implementação do novo modelo de gestão consular será «certamente superior a quatro milhões de euros», desde que o calendário seja cumprido.
 
Com este novo modelo de gestão consular, a Secretária de Estado referiu que Governo português pretende simplificar o acesso de quem precisa de recorrer a esse tipo de serviço. Este novo modelo prevê, sobretudo, a desmaterialização dos pedidos de visto para «que possam ser feitos à distância, sem necessidade de deslocação, ou deslocando-se o mínimo possível às instalações consulares.
 
A Secretária de Estado disse também que se está a ser implementado um centro de atendimento consular que responderá - tal como já acontece na Espanha e no Reino Unido - «aos pedidos de informação, de agendamento, utilizando quer o telefone, quer ‘e-mail’, e será alargada a todos os países de uma forma progressiva».
 
Aplicação ‘e-consul’
 
O novo modelo de gestão consular prevê também a entrada em funcionamento da aplicação ‘e-consul’, que permitirá a qualquer cidadão - português ou estrangeiro - recorrer aos serviços consulares, conhecer o desenvolvimento seu processo e acompanhá-lo até à sua conclusão. 
 
Para Berta Nunes «este tema é muito importante para nós porque são os consulados que estão próximo das nossas comunidades» e são também a imagem de Portugal.
 
Aumento de procura de vistos no Brasil
 
A Secretária de Estado destacou ainda a «pressão acrescida» vinda do Brasil, que resultou do aumento do pedido de vistos para estudar em Portugal, assim como os pedidos de nacionalidade, cartão de cidadão e passaporte.
 
«A nossa legislação, ao ser alterada, e ao permitir que os netos também possam pedir a nacionalidade, deu lugar a uma procura muito grande da nacionalidade portuguesa, o que para nós é positivo e é isso que nós desejamos quando se altera a legislação», disse ainda, acrescentando: «acho que estamos a conseguir que a comunidade adira positivamente e que entenda que estamos a fazer isto em prol de uma ligação maior à nossa comunidade».