Saltar para conteúdo

Notícias

2021-04-13 às 19h11

Municípios terão papel essencial na execução do Plano de Recuperação e Resiliência

Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, durante uma audição da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, Lisboa, 13 abril 2021 (Foto: João Bica)
A Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, afirmou que os municípios vão desempenhar um papel essencial na execução do Plano de Recuperação e Resiliência.

Na Assembleia da República, durante uma audição da Comissão de Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local, a Ministra referiu que a descentralização de competências promove a autonomia dos municípios na execução de verbas em áreas como a saúde.

«Todos os investimentos que estão previstos no Plano de Recuperação e Resiliência na área da saúde vão ser feitos pelos municípios, porque o que lá está previsto são centros de saúde, unidades de cuidados continuados», Instituições Particulares de Solidariedade Social ou viaturas móveis de cuidados de saúde», acrescentou.

Ana Abrunhosa realçou também que «cerca de 15% do Plano de Recuperação e Resiliência terá já à partida identificado o território do interior», embora as verbas destinadas aos territórios de baixa densidade não se fiquem por aqui.

«Há também um conjunto de verbas significativas que ainda não têm destinatário e que esperamos que sejam feitas no território. Estou a falar de um conjunto de verbas significativas, nomeadamente verbas para as infraestruturas tecnológicas, verbas para as empresas. E depois a área da Coesão Territorial tem no PRR 300 milhões para áreas de acolhimento empresarial no interior e seus acessos», acrescentou.

A Ministra realçou que a execução vai ser descentralizada mas sublinhou a importância de haver uma gestão centralizada devido aos «prazos muito curtos» do Plano de Recuperação e Resiliência: «Há um exercício que temos que aprofundar, que é territorialização dos investimentos e a apropriação por parte dos atores regionais, sub-regionais e locais dos projetos de investimento». 

«O PRR será tanto mais do nosso território, do nosso interior, quanto maior for a capacidade de execução na eficiência energética, na habitação, na área da saúde, na área dos transportes. Grande parte destas verbas não tem beneficiários identificados», acrescentou.