Municípios com 30 milhões para programação cultural que atraia turistas portugueses

O Primeiro-Ministro António Costa anunciou a criação de uma nova linha «de 30 milhões de euros, para programação cultural dos municípios, que são dos maiores investidores em cultura». Esta linha terá impacto na reanimação do setor da cultura, «um dos mais duramente atingidos por esta crise», «neste verão, em que não é possível realizar festivais, mas é possível realizar espetáculos ao ar livre ou em espaços cobertos, em segurança.

Terá ainda impacto na «animação das economias locais através do turismo», pois «os portugueses seguramente compreendem que, este ano, é necessário fazer férias cá dentro, tendo todos a oportunidade de conhecer melhor o nosso País, o que tem de tão diverso para oferecer como experiência turística, designadamente nas regiões do interior», disse.

António Costa reuniu-se com a direção das Associação Nacional de Municípios para preparar «um programa de estabilização económica e social que responda às necessidades urgentes do País, tenha tradução no orçamento suplementar que será apresentado em junho à Assembleia da República, e que dê o tempo necessário para proteger empresas, empregos, rendimentos, até haver condições para uma efetiva recuperação económica e social».

Esta reunião, que decorreu em Coimbra, a primeira de várias com os municípios, precedeu a discussão com os partidos políticos e os parceiros sociais para preparar o programa de estabilização económica e social.

Em declaração no final da reunião, o Primeiro-Ministro afirmou que «os municípios têm um papel fundamental no investimento», pois «são os agentes do Estado que melhores condições têm para realizar investimentos de proximidade, investimentos que dinamizam a economia local, e que o fazem com maior eficiência».

Governo e Associação Nacional de municípios discutiram «como acelerar a execução dos 1500 milhões de euros que ainda estão por executar dos fundos comunitários», e «como aplicar bem os 300 milhões de euros da reprogramação dos fundos comunitários já existentes».

Na reunião discutiu-se também a dimensão do apoio social, pois «os municípios são o primeiro interface de contacto com o cidadão, com os que estão a sofrer o desemprego, a pobreza, a perda de rendimentos, e o trabalho coordenado entre o Estado central e os municípios é fundamental para responder às necessidades imediatas». 

O Primeiro-Ministro referiu, neste caso, «o esforço para ter as escolas preparadas para um ano letivo que poderá, em muitos momentos, decorrer à distância, pelo que temos de garantir que nenhuma criança será prejudicada devido à região onde vive ou das condições económicas da sua família».

Por isto, «a universalização da escola é digital é um grande esforço que implica investir em rede, em meios de transmissão, em equipamentos, em conteúdos, coordenando este trabalho com os municípios para não duplicar esforços e a garantir que ninguém fica para trás».

O Governo e da direção da associação de municípios trabalharam também «para um dos pilares do programa de estabilização económica e social, o Simplex SOS, que elimine muitos elementos de burocracia, designadamente na contratação pública e no licenciamento».

«Temos de encontrar mecanismos ágeis que, sem prejuízo da transparência e do controlo, aumentem a eficiência e a capacidade de execução dos recursos», que devem ser usados urgentemente «para que a economia, o emprego e o rendimento dos portugueses sejam o menos afetados possível com a crise gerada pela pandemia» de Covid-19.

Na reunião participaram ainda os Ministros da Reforma do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, do Planeamento, Nelson de Souza, e da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa.