Modernização das pescas é uma aposta do Ministério do Mar

«O meu profundo agradecimento aos armadores e pescadores pela determinação em contribuirem para melhorar a capacidade de resposta do setor, incluindo no difícil período da pandemia», disse o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, na sessão de encerramento do Encontro Nacional sobre as Pescas, com o mote «Dia Nacional do Mar 2021 - Valorizar as Pescas e o Mar, valorizar o País», em Sesimbra, e que se insere nas celebrações do #dianacionalmar (16 de novembro).

Na sessão de encerramento intervieram, ainda, os representantes das entidades organizadoras do evento: o presidente da Câmara Municipal de Sesimbra, Francisco Jesus, o presidente da Mútua dos Pescadores, João Delgado, e o presidente da Docapesca - Portos e Lotas, Sérgio Faias.

O Ministro recordou que, no âmbito das medidas específicas destinadas a atenuar o impacto do surto de Covid-19 no setor da pesca e da aquicultura, o Ministério do Mar defendeu, no quadro no Conselho Europeu das Pescas e junto da Comissão, a alteração do Regulamento do FEAMP, permitindo reforçar os apoios à paragem da frota, as compensações por perda de rendimento na aquicultura e o restabelecimento do mecanismo de armazenagem.

As alterações introduzidas permitiram atribuir mais de 11 milhões de euros de apoios nas cerca de 860 candidaturas aprovadas. Foi ainda criada a Linha de Crédito ao Setor das Pescas no total de 40 milhões de euros.

«A pesca é um elemento central na nossa Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030. Pretendemos garantir que o desenvolvimento do setor continue na senda da sustentabilidade, em todas as suas dimensões, social, económica e ambiental. Para ter futuro, a pesca tem de ser gerida de acordo com conhecimento científico, produzido pela biologia pesqueira, mas também pelas ciências sociais e não pode alhear-se das tecnologias inovadoras que estão ao seu dispor», disse o Ministro do Mar.

O Ministério do Mar está a trabalhar para encontrar os mecanismos que permitam reestruturar e modernizar a frota pesqueira, mas também incrementar as condições de trabalho e de segurança a bordo. Outra vertente é melhorar e diversificar a formação dos ativos para a sua valorização. Neste contexto, na componente 10 do Plano de Recuperação e Resiliência, dedicada ao Mar, estão previstos 20 milhões de euros para a transição energética nas embarcações de pesca.

«Não podemos cometer os mesmos erros ambientais e sociais associados ao crescimento industrial que atravessou o século XX. Com base numa melhor gestão científica das pescas temos assistido, nos últimos anos, à recuperação de alguns stocks de pescado que estavam sobre-explorados ou intensamente explorados. Hoje sabemos que podemos aumentar as capturas de pescado se recuperarmos os stocks e gerirmos melhor as pescarias», afirmou Ricardo Serrão Santos.

O Governo está ciente que tem de responder à urgência ambiental com sentido de justiça social e que os desafios sociais e os desafios ecológicos são parte da mesma luta pela sustentabilidade, pela justiça e pela igualdade.