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2020-06-20 às 12h32

Modelo social europeu «é o motor da economia, do emprego e da distribuição de rendimentos»

Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, afirmou que o modelo social europeu «é o motor da economia, do emprego e da distribuição de rendimentos».

«É muito importante que os europeus compreendam que o seu modelo social é a melhor arma que possuem para assegurar uma transição bem-sucedida em matéria de transformação digital da economia, do pacto verde, de transição energética», disse durante uma entrevista à agência Lusa.

Augusto Santos Silva sublinhou que é a Europa das questões sociais, da coesão social, da luta contra as desigualdades, da igualdade de oportunidades, dos indicadores de bem-estar, da qualidade dos sistemas de segurança que «permite que as pessoas olhem para a digitalização da economia, não como uma ameaça ao seu emprego ou os seus rendimentos, mas como uma transformação muito importante que pode gerar ainda mais valor».

Prioridades da presidência portuguesa do Conselho Europeu

O Ministro destacou também que durante a presidência portuguesa do Conselho Europeu, no primeiro semestre de 2021, está planeada para o Porto a realização de uma Cimeira Social e de um Conselho Europeu informal com o objetivo de «validar os esforços de concretização do Pilar Europeu dos Direitos Sociais».

«Estamos a falar de encontrar formas de apoio europeu aos Estados-membros em matéria de subsídios de desemprego. A Comissão Europeia está a trabalhar no chamado mecanismo de resseguro europeu do subsídio de emprego, num certo sentido o programa SURE já antecipou, porque já construiu um esquema de apoio aos Estados membros no subsídio de desemprego, nas despesas em que incorrem com o subsídio de emprego ou despesas associadas por exemplo com o lay-off», acrescentou.

Santos Silva disse ainda que entre as prioridades da presidência europeia estão a declinação dos direitos sociais por gerações, a garantia jovem, que já existe, a garantia criança, em que a Comissão está a trabalhar, e o Livro Verde sobre o envelhecimento da União Europeia.

O Governo português estará também atento a uma terceira dimensão relacionada com questões de género, igualdade salarial entre homens e mulheres, conciliação entre a vida profissional e a vida familiar, e a importância do teletrabalho, bem como as questões dos rendimentos.

«Discutimos muito na Europa hoje, e discutiremos cada vez mais, questões como o salário mínimo, se deve haver ou não compromissos europeus em matéria de salário mínimo, se deve haver ou não um compromisso europeu em matéria de rendimentos mínimos, etc», disse.

O Ministro refere que há «todo um conjunto de dimensões sociais que estão bem proclamadas no chamado Pilar Europeu dos Direitos Sociais e que importa concretizar. O que queremos é que a cimeira social da nossa presidência seja o ponto da situação do que já está concretizado e o lançamento do que falta», referiu.

Cooperação com África e Índia

Augusto Santos Silva afirmou também que a cimeira União Europeia-África, agendada para outubro, vai querer concluir a «definição de uma estratégia conjunta de cooperação».

O objetivo é que esta estratégia entre em vigor na presidência portuguesa e também que seja possível aplicar o novo Instrumento de Vizinhança Desenvolvimento e Cooperação Internacional, que financiará a Ação Externa da União Europeia. Portugal mantém ainda a expectativa de que se possam iniciar as primeiras conversas entre europeus e africano sobre um acordo comercial entre os dois continentes.

Em relação à cimeira com a Índia, Santos Silva destacou a ambição de «tentar desbloquear negociações que estão muito cristalizadas e pouco dinâmicas desde 2013». Portugal tem um bom relacionamento com a Índia e poderá ser «um elemento positivo para esse desbloqueamento», acrescentou.

Trata-se de «uma questão de equilíbrio na relação geoestratégica da Europa», em que importa juntar a Índia ao conjunto de encontros de alto nível que a União Europeia realiza com outros «grandes atores», tal como a América Latina, com a qual a presidência portuguesa quer relançar a dinâmica.

Atuação exemplar de António Guterres

O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros realçou também a atuação «exemplar» do Secretário-Geral da ONU, António Guterres, durante a pandemia de Covid-19.

«Foi muito vigoroso e muito tempestivo, oportuno, quando fez a proposta, que infelizmente nem todas as partes ainda aceitaram, de um cessar-fogo geral, para não acrescentar aos problemas da pandemia os problemas de conflitualidade militar», referiu.

Santos Silva afirmou também que o Secretário-Geral da ONU «foi e tem sido muito oportuno no seu alerta sobre a gravidade da pandemia em si e das respetivas consequências» e «tem sido incansável na mobilização da comunidade internacional em favor das regiões e dos países mais vulneráveis aos efeitos da pandemia».

O Ministro lamentou também a tristeza de constatar que o Conselho de Segurança da ONU, por outro lado, «ainda não conseguiu sequer uma posição comum sobre a pandemia».