Ministros do Mar de Portugal e de França debateram cooperação bilateral para eventos em 2022

O Ministro do Mar português, Ricardo Serrão Santos, reuniu-se com a Ministra do Mar de França, Annick Girardin, para debater, entre outros assuntos, dois importantes eventos políticos e diplomáticos que vão decorrer no primeiro semestre de 2022, durante o qual a França presidirá ao Conselho da União Europeia.

Os governantes falaram da Temporada Cruzada Portugal-França, que tem o Mar como um dos temas transversais no conjunto de programas, projetos e atividades que visam aprofundar a ligação entre os dois países. O trabalho em curso para realizar a Conferência dos Oceanos das Nações Unidas, em Lisboa, em 2022, foi outro assunto em destaque no diálogo bilateral que decorreu, a 2 de setembro, à margem do Congresso Mundial da Natureza, em Marselha (França).

«Portugal e a França têm um longo historial de cooperação marítima, quer seja ao nível da governação, quer seja ao nível da investigação científica marinha. Pretendemos fortalecer estes e outros aspetos e dar visibilidade a esta aliança entre dois países que têm também em comum possuírem uma Zona Económica Exclusiva muito maior que a terrestre», realçou o governante português.

Na deslocação a Marselha, o Ministro do Mar de Portugal foi convidado para fechar a sessão de lançamento do Plano de Ação «O Mediterrâneo: um mar modelo até 2030» (PAMEx), no congresso organizado pela União Internacional para a Conservação da Natureza, que foi aberta pela Ministra do Mar de França, Annick Girardin, e na qual participaram o Comissário Europeu para o Ambiente, Oceanos e Pescas, Virginijus Sinkevicius, e diversos ministros de países da bacia do Mediterrâneo e organizações regionais.

«Embora a costa portuguesa não faça fronteira com o Mar #Mediterrâneo, Portugal é um país mediterrânico nas suas afinidades culturais e biogeográficas. Para além disso, o #Mediterrâneo é um mar Atlântico dada a interconectividade das massas de água e sistemas ecológicos. O #Mediterrâneo é um dos mares mais ricos do mundo em termos de biodiversidade, mas também onde a poluição marinha é uma preocupação real e 40% das espécies marinhas são consideradas em declínio», disse o Ministro Ricardo Serrão Santos.

O governante português alertou, ainda, que o problema da pesca ilegal, não declarada, não regulamentada e outros aspetos da pesca insustentável criam o risco de hipotecar o capital natural das gerações futuras.

«Gostaria de felicitar os promotores deste plano de ação e a transparência que foi colocada no processo da sua discussão, bem como o reconhecimento das múltiplas ameaças e o apelo urgente para uma ação multilateral no quadro da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar e o respeito pelo direito internacional», acrescentou o Ministro do Mar português.

Portugal está empenhado em promover o desenvolvimento de uma economia azul forte e sustentável - a nível nacional, europeu e internacional -, tendo publicado a sua mais recente Estratégia Nacional para o Mar 2021-2030, em junho, e respetivo Plano de Ação, com 185 medidas, no passado dia 1 de setembro. Trata-se de um roteiro alinhado com a Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável da ONU e com o Pacto Ecológico Europeu da UE.

O Congresso Mundial da Natureza, que decorre até 11 de setembro, é um evento composto por um fórum, uma assembleia de membros e uma exposição, para debater medidas para a recuperação pós-pandemia de Covid-19 baseadas no respeito pela natureza, no combate às alterações climáticas e na promoção da biodiversidade.