Ministros da Educação aprovam reforço do quadro estratégico europeu

Os ministros da Educação aprovaram a resolução do Conselho da União Europeia (UE), relativa ao quadro estratégico para a cooperação europeia no domínio da educação e da formação até 2030.

Em conferência de imprensa após a videoconferência informal de ministros da Educação, o Ministro da Educação português, Tiago Brandão Rodrigues, referiu que esta aprovação é «mais um passo importante rumo ao Espaço Europeu da Educação» e constitui «um documento de extrema relevância», que irá agora «orientar e apoiar a cooperação ao nível da UE em matéria de educação e formação».

A resolução do Conselho da União Europeia, hoje aprovada, assenta em cinco áreas estratégicas: melhorar a qualidade, a equidade, a inclusão e o sucesso de todos em matéria de educação e formação; reforçar a aprendizagem ao longo da vida e a mobilidade para todos; reforçar a competência e a motivação dos profissionais do ensino; reforçar o ensino superior europeu; apoiar a transição ecológica e digital na educação.

A Presidência Portuguesa colocou, no centro do debate da União Europeia, uma reflexão sobre a equidade no acesso, a inclusão e o sucesso para todos em educação e formação, tidas como princípios fundamentais subjacentes à missão primeira dos sistemas educativos, e de um verdadeiro serviço público de educação e formação. Tiago Brandão Rodrigues sublinhou que «a educação e a formação têm um papel importante na redução das desigualdades, nomeadamente as ligadas ao estatuto socioeconómico, e existem evidências de que os sistemas de educação e formação com melhor desempenho são aqueles que colocam maior ênfase na equidade e inclusão».

Sobre o impacto da pandemia de Covid-19 nos setores da educação, juventude e desporto, o Ministro relembrou que Portugal elaborou uma plataforma online com «informação estatística para apoiar o trabalho partilhado pelos Estados-membros».