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Notícias

2020-05-12 às 16h52

Ministro do Planeamento salienta importância da criação de recursos adicionais

Ministro do Planeamento, Nelson Souza
«O anunciado Plano de Recuperação da União Europeia não pode subtrair verbas ao Quadro Financeiro Plurianual», disse hoje o Ministro do Planeamento, Nelson de Souza, aos jornalistas.

Numa conferência de imprensa virtual, organizada pelo Gabinete em Portugal do Parlamento Europeu, o titular da pasta do Planeamento reafirmou a posição portuguesa relativamente ao Plano de Recuperação, fazendo notar que «pela primeira vez, é colocada a possibilidade do recurso ao endividamento da Comissão para reforçar a sua capacidade de financiar políticas comunitárias», para dar resposta a uma crise sem precedentes com que a Europa está confrontada.

Numa intervenção inicial, o Ministro explicou que «devem ser utilizados os canais de distribuição mais ajustados a um Plano que deve ter dois tempos e duas dimensões».

Nelson de Souza afirmou que «é preciso responder numa perspetiva mais a prazo à agenda europeia de relançamento da economia, focada no green deal, na digitalização e inovação, e no reforço das cadeias produtivas para a autonomia estratégica da União», ao mesmo tempo que, no plano mais urgente «se recuperam os setores mais afetados, como é o caso do turismo, e dos setores exportadores, particularmente o têxtil e o calçado, entre outros».

Para esta tarefa, entende o Ministro do Planeamento, «a Política de Coesão deverá ser o canal a utilizar, uma vez que já deu provas de ser o instrumento com maior agilidade para responder».

Nelson de Souza deixou uma palavra de elogio à Comissão Europeia e ao trabalho da Comissária para a Coesão e Reformas, Elisa Ferreira, que «respondeu em tempo recorde, flexibilizando recursos e capacidade de decisão», permitindo aos Estados-membros agilizar os apoios.

No caso de Portugal, «através do PT 2020, foram já injetados mais de 500 milhões de euros na economia nacional, só nos meses de março e abril». O Ministro sublinhou que «não há fundos adicionais, apenas mais liquidez porque foi antecipado o acesso ao dinheiro do Portugal 2020».

Nesta conferência de imprensa, que tinha na agenda o orçamento de longo prazo da União Europeia, participaram também a eurodeputada Margarida Marques (S&D) e o eurodeputado José Manuel Fernandes (PPE), membros da equipa de negociação do PE para o Quadro Financeiro Plurianual (QFP).

O Ministro do Planeamento reiterou que «deve ser a Comissão Europeia a emitir dívida» para financiar o Plano de Recuperação e que «esta emissão de dívida não pode ter efeito sobre as dívidas dos Estados-membros», pelo que será necessário criar um mecanismo apropriado.