Esta sexta-feira, 24 de julho, foi publicado em Diário da República o Despacho que prolonga a pesca da sardinha a partir de 1 de agosto até ao limite de 6405 toneladas. Na véspera, o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, embarcou no navio "Poema do Mar", em Quarteira, no Algarve, para poder conhecer presencialmente como está a decorrer a campanha da sardinha este ano.
O Ministro do Mar cumpriu a promessa feita ao setor da pesca do cerco e embarcou esta quinta-feira pelas 24 horas no navio "Poema do Mar", em Quarteira no Algarve. O Ministro – acompanhado pelo Secretário de Estado das Pescas, José Apolinário, e pela Presidente da Docapesca, Teresa Coelho – pôde observar através das sondas acústicas a abundância de sardinha (Sardina pilchardus) naquela região do Algarve e ainda participar nas operações de pesca que envolveram partilha e repartição entre diversas embarcações de cerco.
Nos termos do Despacho n.º 7424-a/2020, publicado em Diário da República, a pesca da sardinha continua a ser permitida, tendo «o limite de descargas de sardinha capturada com a arte de cerco pela frota portuguesa, para o período que se inicia em 1 de agosto de 2020» sido fixado em 6405 toneladas.
A decisão tomada foi fundamentada no parecer, de 18 de junho de 2020, do Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM), organismo internacional de aconselhamento científico, que reconheceu a recuperação do manancial ibérico sardinha e apontou para possibilidades de pesca em 2020, de um total de 19106 toneladas para os dois países.
Em 2018, Portugal e Espanha apresentaram à Comissão Europeia um plano plurianual de recuperação e gestão da pesca da sardinha, prevendo a regulação das descargas totais de sardinha, defesos conjuntos entre Portugal e Espanha e medidas complementares direcionadas para a proteção dos juvenis e reforço das campanhas científicas para avaliação do estado do recurso.
Os resultados positivos alcançados pelo plano bilateral de recuperação da sardinha, apresentado por Portugal e Espanha, vieram provar que as medidas adotadas foram adequadas e resultam da boa governação e cooperação entre os dois Governos, na recolha de dados científicos em campanhas oceanográficas conjuntas e do desempenho de um setor bem organizado, informado e empenhado na sustentabilidade desta pescaria secular.