Ministro do Mar homologou contrato plurianual para dragagens no valor de 4,12 milhões de euros

«Estou convencido que, nos anos que temos pela frente, de alterações climáticas, as exigências de assegurar as condições de acesso aos portos, salvaguardando a segurança das embarcações e respetivos tripulantes e da navegação em geral, irão aumentar. A realização de dragagens de manutenção, que assegurem a navegabilidade nos portos de pesca e de náutica em geral tem relevância acrescida», disse o Ministro do Mar, Ricardo Serrão Santos, na cerimónia de assinatura do contrato plurianual de dragagens dos Portos do Norte, em Vila Praia de Âncora. 

Este é o primeiro contrato de base plurianual, o que permite maior previsibilidade, melhor planeamento e realização orçamental, sendo esta a maior autorização de despesa do Estado à DGRM, através de uma Resolução do Conselho de Ministros, para efeitos de dragagens. 

 

As intervenções serão realizadas entre 2021 e 2023, nos portos de Vila Praia de Âncora, Esposende, Póvoa do Varzim e Vila do Conde, com um orçamento global de 4,12 milhões de euros, tendo o contrato sido homologado pelo Ministro na cerimónia em que esteve acompanhado pela Secretária de Estado das Pescas, Teresa Coelho, e na qual participaram vários autarcas, autoridades e associações de pescadores.

 

«A relevância da celebração de contratos plurianuais, vai permitir  que as operações de dragagem possam ser executadas nos períodos mais favoráveis do ano ou sempre que exista uma situação de assoreamento que prejudique o acesso a determinado porto», acrescentou o Ministro do Mar. 

 

«Este é também um sinal claro de que o Governo está investir no Mar com impactos positivos no setor da pesca. Pretende-se que este setor seja moderno e competitivo, interligado e dependente da sustentabilidade dos recursos, capaz de construir soluções viáveis e atrativas para as futuras gerações de pescadores em Portuga», afirmou Ricardo Serrão Santos na sessão onde estiveram presentes muitos dirigentes do sector das pescas.

 

Para além das intervenções programadas em dragagens de manutenção, estão ainda previstos investimentos, a realizar pela Docapesca, nos portos do Norte, para 2021 e 2022, tendo em vista a modernização, requalificação dos espaços e a melhoria das condições de trabalho. 

 

Estes investimentos em portos, nas suas acessibilidades e nas estruturas de apoio reflete-se positivamente em todos os utilizadores do mar. Pesca, turismo, transporte de pessoas e bens e tantos outros setores, clássicos ou inovadores, beneficiam destas valências e do seu bom funcionamento.

O contrato foi assinado, por parte da DGRM pelo seu diretor-geral, José Carlos Simão, e pela sub-diretora Susana Batista, e por parte da empresa Rhode Nielsen, que ganhou o concurso internacional, por Eduardo Gomes.