Ministro da Educação defende reforço da participação dos jovens

O Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, que tutela a área da juventude, afirmou a importância do reforço da participação de jovens, no último dia da Conferência Europeia da Juventude. «Trouxemos novas vozes para a Conferência da Juventude, um contributo fundamental para alargar a discussão e poder ir realmente ao encontro das aspirações da juventude», afirmou o Ministro.

A conferência, que decorreu entre 12 e 15 de março, incluiu, na sessão de encerramento, o anúncio dos vencedores da Hackathon, uma maratona digital que acompanhou a conferência, e que aconteceu por via remota desde sexta-feira a partir de Vila Nova de Gaia. Tiago Brandão Rodrigues destacou o «enorme êxito» desta maratona, que demonstrou a importância do «trabalho conjunto para resolução de problemas comuns». 

O Ministro acrescentou que «colmatar algumas barreiras à participação jovem» passa por construir «ferramentas para jovens feitas por jovens», porque «só eles sabem indicar o caminho para as soluções que mais lhes servem».

Esta maratona digital de 48 horas, envolveu 18 equipas na criação de uma ferramenta que permita «resolver o fosso e construir uma ponte entre decisores políticos e jovens», nas palavras do presidente do Conselho Nacional de Juventude, João Pedro Videira, anfitrião da conferência, integrada na presidência portuguesa do Conselho da União Europeia.

O projeto vencedor da Hackathon foi o European Policy Hub, que pretende facilitar o acesso à informação sobre as instituições europeias, segundo anunciou a comissária europeia Maryia Gabriel, responsável pelas pastas da juventude e da inovação, que disse ter ficado impressionada com o que foi acompanhando da maratona digital, que decorreu sob o tema «Solve the gap».

Nas conclusões finais da Conferência Europeia da Juventude, os participantes defenderam a diminuição da idade de voto para os 16 anos, o que consideram «um objetivo realista» para as próximas eleições europeias, em 2024, apesar de, presentemente, só três países da União Europeia concedem o voto aos 16 anos (Malta, Áustria e Estónia), a maioria estabelecendo os 18 anos como idade mínima para votar.

O Secretário de Estado da Juventude e do Desporto, João Paulo Rebelo, que estava presente na apresentação das conclusões da conferência, referiu que esta alteração obrigaria a alterações legais em toda a União Europeia – no caso de Portugal, a alterações constitucionais.

«Tal como acho que foi um progresso conquistarmos os 18 anos para a idade de voto, depois de ela ter estado nos 21, acho que devemos continuar esta ideia, que deve ser aprofundada e sobretudo muito discutida, para criar alguma tração na sociedade e eventualmente chegarmos a esse desiderato», disse.

Sublinhando que «é importante que os jovens se sintam representados», João Paulo Rebelo assinalou que uma mudança desse tipo exige «consenso alargado» e «o empenho de uma larga maioria do Parlamento». Todavia, «o tópico é pertinente», porque «o voto é indiscutivelmente uma das formas mais diretas de participação nos processos democráticos».

O deputado mais jovem da atual legislatura entrou com 25 anos, mas a idade média dos deputados portugueses é de 48 anos, disse, acrescentando que «era um sinal positivo que essa idade média pudesse baixar», pois «tendemos a participar mais se nos identificarmos mais com os nossos representantes. É importante rejuvenescer a democracia».