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Notícias

2021-01-25 às 20h54

Ministro da Administração Interna quer resposta comum e eficaz aos riscos do digital

O Ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, apelou aos responsáveis da indústria da internet para que colaborem ativamente com os Estados-Membros da União Europeia e com as forças de segurança no combate às ameaças à segurança que a internet representa.

Na sessão de abertura do Fórum Internet da União Europeia, que decorreu por videoconferência, e na qual também participou a Comissária Europeia dos Assuntos Internos, Ylva Johansson, Eduardo Cabrita realçou a importância de os vários agentes terem uma resposta comum e eficaz aos riscos do digital mas que assegure, simultaneamente, a proteção de dados e a salvaguarda de direitos fundamentais, enquanto pilares da União Europeia.  Participaram no encontro membros dos governos e representantes das principais plataformas digitais. 

O Ministro da Administração Interna e Presidente em exercício do Conselho da União Europeia na área dos Assuntos Internos lembrou que, num mundo em evolução acelerada, a internet é uma ferramenta fundamental, mas que o seu uso indevido continua a ser uma perigosa ameaça enquanto canal de disseminação de discursos de ódio, de desinformação e notícias falsas, de incitamento à violência, de radicalização, de recrutamento para o terrorismo ou de abuso sexual infantil. 

Neste contexto, constitui uma prioridade da Presidência Portuguesa da União Europeia a conclusão do processo legislativo do regulamento sobre remoção de conteúdos terroristas online, que permitirá que todos os Estados-Membros tenham um instrumento comum para impedir grupos terroristas de utilizarem a internet para radicalizar, recrutar e incitar à violência.

Na sequência dos ataques terroristas em França e na Áustria, bem como da invasão do Capitólio, nos EUA, os participantes discutiram ainda a prevenção da radicalização por movimentos de extrema direita e o fundamentalismo jihadista, concluindo que a internet não pode servir de veículo para difundir mensagens extremistas. 

Apesar dos passos que já foram dados, ao nível técnico, para este tipo de criminalidade, Eduardo Cabrita sublinhou que é necessário aprofundar um trabalho que permita identificar mensagens encriptadas muitas vezes associadas a crimes como o abuso sexual infantil. Eduardo Cabrita considerou também que são necessárias definições claras, diretrizes e indicadores comuns que permitam identificar, de forma mais eficaz, essas ameaças online, bem como uma linguagem comum que permita incrementar a cooperação com os parceiros da indústria.